Seca atinge 557 mil pessoas no Amazonas e afeta mais cinco Estados da Amazônia Legal

Adrisa De Góes – Da Revista da Cenarium Amazônia

MANAUS (AM) – A seca dos rios afeta pelo menos seis dos nove Estados da Amazônia Legal. O Amazonas aparece como o mais afetado pela estiagem, com 557 mil pessoas impactadas pelos efeitos da vazante, entre eles, isolamento e desabastecimento.

Populações do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima também enfrentam consequências como escassez de água e comida, além de prejuízos à navegação, principal meio de transporte na região.

Segundo boletim publicado pelo Governo do Estado nesta segunda-feira, 16. O informativo mostra que, até as 14h, havia 50 municípios em situação de emergência, dez cidades em alerta, nenhuma em atenção e dois em normalidade.

Ainda nesta segunda, o Rio Negro, um dos maiores do Estado, chegou a menor cota registrada, em 121 anos, ao atingir a marca de 13,59 metros. Foram 32 centímetros de descida das águas, no último fim de semana. De acordo com o Porto de Manaus, responsável pela medição, a média diária de baixa é de 13 centímetros.

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Há pelo menos 10 dias, grandes navios não conseguem navegar no Amazonas por conta da seca. Os dois trechos com maior dificuldade de navegação são a Enseada do Madeira, no rio de mesmo nome, e no Tabocal (entre Manaus e Itacoatiara, no Rio Amazonas).

De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas (Fecomércio-AM), as transportadoras têm implementado medidas paliativas para evitar um desabastecimento mais crítico, como o transporte de carga por via rodofluvial, utilizando balsas e rotas alternativas via Porto Velho e Belém.

No entanto, as balsas têm uma capacidade de transporte inferior em comparação com grandes navios cargueiros e representam cerca de 10% da capacidade. Além disso, as restrições de navegação noturna aumentam o tempo necessário para as cargas chegarem ao destino.

As projeções do empresariado da região indicam que a navegabilidade nos rios só deve se normalizar em meados de novembro. Sem ações imediatas para enfrentar esta seca, o desabastecimento se torna inevitável.

Medidas de enfrentamento no AM

O Governo do Amazonas tem enviado ajuda humanitária, como cestas básicas, kits de higiene, água potável, medicamentos, entre outras medidas, para as famílias afetadas pela estiagem no Estado. No dia 12 de setembro, o governador Wilson Lima assinou decreto de Situação de Emergência Ambiental em municípios das regiões sul do Amazonas e metropolitana de Manaus.

No dia 29 de setembro, o governador Wilson Lima instituiu o Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental e também decretou situação de emergência em 55 municípios do Amazonas afetados pela seca severa que atinge o Estado.

Desde o início da Operação Estiagem foram distribuídas cerca de 19 mil cestas para 18 municípios do Estado. A estimativa da Defesa Civil é de que, até dezembro, mais de 400 mil cestas básicas sejam repassadas para a população em situação de vulnerabilidade.

“Levar alimento às pessoas que têm dificuldade, nesse momento, é nossa prioridade, e essa é uma questão que contamos com o apoio do governo federal, especialmente, de apoio logístico (…) A gente tem enviado cestas básicas e kits do projeto Merenda em Casa aos estudantes que tiveram as aulas suspensas e, ainda, foi suspensa a cobrança de R$ 1 nos nossos restaurantes populares Prato Cheio”, disse o governador Wilson Lima.

No último dia 4 de outubro, uma comitiva do governo federal, liderada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, visitou a capital do Amazonas para acompanhar os impactos da estiagem e anunciar medidas. Veja ações:

• Dragagem no Rio Solimões, entre os municípios de Tabatinga e Benjamin Constant, com serviço em 8 quilômetros, a custo de R$ 38 milhões e com estimativa de conclusão da obra entre 30 e 45 dias;
• O Rio Madeira também será dragado na região do Tabocal, entre Manaus e o município de Itacoatiara, com serviço em 12 quilômetros de extensão, a custo de R$ 100 milhões e previsão de início das obras em 15 dias;
• Será feito o envio de kits de saúde. O Amazonas está incluído no programa Mais Médicos com mais de 500 médicos para a região;
• Recursos destinados para garantir o abastecimento de alimentação, água e combustível. A distribuição será feita para as prefeituras, após apresentação de planos de trabalho;
• Antecipação de benefícios sociais nos municípios em emergência, como Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no dia 19 de outubro;
• Pagamento integral para pequenos agricultores, extrativistas e pescadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que tiveram perdas;
• Antecipação para outubro do pagamento do seguro-defeso, inicialmente previsto para novembro;
• Energia: haverá reunião para verificar a possibilidade de contratação de uma térmica para a região;
• R$ 15 milhões do Ministério da Justiça para aquisição de uma aeronave para combater os incêndios;
• Deslocamento de 191 brigadistas para combate às queimadas;
• Auxílio Abrigamento no valor de R$ 400 para afetados no desbarrancamento do município de Beruri. Se houver necessidade, mais R$ 400 serão disponibilizados. Valor será transferido para a prefeituras.

Na área da saúde, a ministra Nísia Trindade confirmou, durante visita a Manaus nesta segunda-feira, 16, o repasse de cerca de R$ 233 milhões ao Estado e municípios para enfrentamento das consequências da seca extrema na área da saúde. Ela assinou duas portarias, que autorizam o envio de recursos ao Amazonas.

A primeira portaria estabelece recursos financeiros no montante de R$ 225 milhões do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde aos municípios do Amazonas. A segunda estabelece a transferência de cerca de R$ 8 milhões, do mesmo bloco, para a atenção primária nos municípios de Tabatinga, Lábrea e São Gabriel da Cachoeira.

Acre

O Acre está em situação de emergência desde 6 de outubro, de acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), que trouxe como justificativa o “cenário de extrema seca vivenciado e da iminente possibilidade de desastre decorrente da incidência de desabastecimento do sistema de água no Estado do Acre”.

O documento, assinado pelo governador Gladson Cameli, explica que o volume de chuvas no primeiro semestre do ano foi inferior à média. “O período compreendido entre os meses de maio a novembro, normalmente, apresenta características de baixos índices de precipitação, temperaturas elevadas, baixo percentual de umidade relativa do ar e ventos fortes”, diz documento.

O decreto, que tem 90 dias de vigência, não cita números relacionados às medidas, mas ressalta que há risco de aldeias indígenas ficarem isoladas devido à falta de navegabilidade dos rios. De acordo com a Defesa Civil do Estado, a estiagem afeta pelo menos 17 mil pessoas, dentre 4 mil famílias em 27 comunidades ribeirinhas. Nesta segunda-feira, 16, o Rio Branco chegou à cota de 1,50 metro.

Amapá

No Amapá, os impactos da estiagem afetam a população, como a que vive no município de Tartarugalzinho, localizado na região dos lagos do Estado. A cidade decretou situação de emergência em razão da estiagem, que tem causado o desabastecimento de água potável. A distribuição de água potável é feita por meio de caminhões-pipa.

“A seca tem desencadeado incêndios que ameaçam a vegetação local, colocando em risco a fauna e a flora da região. Além disso, a queda do nível dos rios tem afetado negativamente o abastecimento de água, gerando preocupações sobre a disponibilidade desse recurso essencial para a comunidade”, informou a Prefeitura de Tartarugalzinho.

No início de outubro, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou a possibilidade de desligar uma das quatro usinas hidrelétricas no Amapá por causa da forte estiagem na região. As usinas são: Santo Antônio do Jari, Ferreira Gomes, Cachoeira Caldeirão e Coaracy Nunes.

Pará

No Pará, o Ministério Público Federal (MPF) enviou na última sexta-feira, 13, recomendação à Prefeitura de Santarém, no Oeste do Estado, para que seja realizado o levantamento de dados e informações sobre a estiagem na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns.

Na região, há 23 mil pessoas em 74 comunidades e aldeias. A partir do resultado, o município deve avaliar com urgência a possibilidade de declaração de emergência nessa área, dado o risco humanitário em razão do iminente desabastecimento de água potável e de alimentos na região.

No dia 12 de outubro deste ano, a Prefeitura de Santarém declarou situação de emergência em áreas específicas do município afetadas pela estiagem. Nenhuma delas em aldeia ou comunidade da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns.

Rondônia

No Estado de Rondônia, o Rio Madeira atingiu nível histórico de seca e está abaixo de 1,10 metro, segundo Boletim de Monitoramento Hidrológico do Serviço Geológico do Brasil (CPRM/SGB). A extensão de água deu lugar a bancos de areia e pedras no leito do rio.

Na região, aproximadamente 15 mil moradores ribeirinhos ficaram sem acesso à água. Recentemente, os prejuízos começaram a afetar a área urbana de Porto Velho. De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), o nível do rio na capital está “inferior à cota mínima observada no histórico de 56 anos de medições”.

A seca levou à suspensão momentânea das atividades da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia. A baixa vazão do Rio Madeira levou à decisão que, segundo a empresa, foi tomada em alinhamento com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).

Roraima

O Estado de Roraima possui 21 rios e, dentre estes, o Rio Branco é o principal. Isso porque o rio é a maior fonte de água potável da região e o responsável por abastecer a capital Boa vista. A captação de água é feita diretamente do rio e depois vai para um centro de distribuição antes de chegar às casas dos moradores.

O início do período seco aqui em Roraima fez o Rio Branco chegar ao menor nível desde maio de 2020. De acordo com a Defesa Civil Estadual, oito municípios de Roraima são os que preocupam mais: Boa Vista, Bonfim, Cantá, Amajari, Normandia, Pacaraima e Uiramutã. A preocupação do órgão é que o calor intenso faça com que os níveis dos rios caiam a um nível crítico antes do auge do período seco, entre janeiro e março.

Os moradores das zonas rurais serão os mais afetados, caso haja desabastecimento, porque os primeiros locais a serem sentidos serão os poços, açudes e riachos. A projeção inicial da Defesa Civil estadual é de 161 mil domicílios afetados por uma possível seca.

(*) Colaborou: Winicyus Gonçalves, correspondente da Revista Cenarium Amazônia em Roraima.

Editado por Jefferson Ramos

Revisado por Adriana Gonzaga