Senado aprova Dino ao STF e Gonet à PGR após indicação de Lula
13 de dezembro de 2023
Da Revista Cenarium Amazônia*
BRASÍLIA (DF) – Indicados pelo presidente Lula (PT), o ministro da Justiça, Flávio Dino, 55, e o procurador-geral eleitoral interino, Paulo Gonet, 62, foram aprovados na noite desta quarta-feira, 13, pelo plenário do Senado para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) e para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente.
Dino recebeu 47 votos a favor e 31 contrários – com duas abstenções. Gonet recebeu 65 votos a favor e 11 contrários – com uma abstenção.
Para ter seus nomes ratificados, eles precisavam do apoio de, ao menos, 41 dos 81 parlamentares em votação secreta.
Os dois indicados por Lula haviam sido aprovados no começo da noite desta quarta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Na comissão, Dino recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários à sua nomeação. Já Gonet recebeu 23 votos a favor e 4 contra.
A sabatina com os dois candidatos foi realizada de forma simultânea, em formato inédito e superficial para os cargos. O modelo foi costurado pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com apoio do Governo Lula.
O objetivo era minimizar qualquer possibilidade de revés diante das dificuldades do Executivo no Parlamento, ao longo do ano, e à resistência da oposição, especialmente, em relação à indicação de Dino, que, no primeiro escalão do Governo Lula, foi protagonista de embates com aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os questionamentos na sabatina desta quarta começaram por volta das 10h20 e se estenderam por quase dez horas. Com o objetivo de acelerá-la, houve pedido expresso do líder do governo, no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para que os parlamentares da base evitassem fazer perguntas.
A sabatina do último indicado para o STF, o ministro Cristiano Zanin, havia durado quase oito horas – na ocasião, só ele respondeu às perguntas dos senadores.
Durante a sessão desta quarta, Dino abandonou ironias, resistiu a provocações de bolsonaristas e disse que não faria “debate político”. Aliados afirmam que o périplo feito pelo ministro da Justiça, no Senado, depois de ter sido anunciado por Lula, ajudou a baixar a temperatura.
A escolha de Dino e Gonet e a busca de apoios para os dois, no Senado, envolveram uma articulação de Lula junto a parlamentares e à cúpula do Judiciário.
Dino foi indicado para suceder a ministra aposentada Rosa Weber. Mesmo diante de pressão de setores da esquerda, Lula preferiu escolher um aliado próximo e diminuir o número de mulheres na Corte. Com a saída de Rosa Weber e a chegada de Flávio Dino, a Corte deve ser formada por 10 homens e apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.
Já Gonet sempre foi considerado um nome forte para a PGR, por ter o apoio dos ministros do STF Gilmar Mendes, de quem é ex-sócio em uma instituição de ensino, e Alexandre de Moraes. Dino também tem o endosso de Gilmar e Moraes, o que fez das escolhas de Lula uma vitória dupla para essa ala do Supremo.