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Senado aprova Dino ao STF e Gonet à PGR após indicação de Lula
Flávio Dino e Paulo Gonet (Arte: Paulo Dutra/Revista Cenarium Amazônia)
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13 de dezembro de 2023
Da Revista Cenarium Amazônia*
BRASÍLIA (DF) – Indicados pelo presidente Lula (PT), o ministro da Justiça, Flávio Dino, 55, e o procurador-geral eleitoral interino, Paulo Gonet, 62, foram aprovados na noite desta quarta-feira, 13, pelo plenário do Senado para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) e para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente.
Dino recebeu 47 votos a favor e 31 contrários – com duas abstenções. Gonet recebeu 65 votos a favor e 11 contrários – com uma abstenção.
Para ter seus nomes ratificados, eles precisavam do apoio de, ao menos, 41 dos 81 parlamentares em votação secreta.
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Os dois indicados por Lula haviam sido aprovados no começo da noite desta quarta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Na comissão, Dino recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários à sua nomeação. Já Gonet recebeu 23 votos a favor e 4 contra.
A sabatina com os dois candidatos foi realizada de forma simultânea, em formato inédito e superficial para os cargos. O modelo foi costurado pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com apoio do Governo Lula.
O objetivo era minimizar qualquer possibilidade de revés diante das dificuldades do Executivo no Parlamento, ao longo do ano, e à resistência da oposição, especialmente, em relação à indicação de Dino, que, no primeiro escalão do Governo Lula, foi protagonista de embates com aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os questionamentos na sabatina desta quarta começaram por volta das 10h20 e se estenderam por quase dez horas. Com o objetivo de acelerá-la, houve pedido expresso do líder do governo, no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para que os parlamentares da base evitassem fazer perguntas.
A sabatina do último indicado para o STF, o ministro Cristiano Zanin, havia durado quase oito horas – na ocasião, só ele respondeu às perguntas dos senadores.
Durante a sessão desta quarta, Dino abandonou ironias, resistiu a provocações de bolsonaristas e disse que não faria “debate político”. Aliados afirmam que o périplo feito pelo ministro da Justiça, no Senado, depois de ter sido anunciado por Lula, ajudou a baixar a temperatura.
A escolha de Dino e Gonet e a busca de apoios para os dois, no Senado, envolveram uma articulação de Lula junto a parlamentares e à cúpula do Judiciário.
Dino foi indicado para suceder a ministra aposentada Rosa Weber. Mesmo diante de pressão de setores da esquerda, Lula preferiu escolher um aliado próximo e diminuir o número de mulheres na Corte. Com a saída de Rosa Weber e a chegada de Flávio Dino, a Corte deve ser formada por 10 homens e apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.
Já Gonet sempre foi considerado um nome forte para a PGR, por ter o apoio dos ministros do STF Gilmar Mendes, de quem é ex-sócio em uma instituição de ensino, e Alexandre de Moraes. Dino também tem o endosso de Gilmar e Moraes, o que fez das escolhas de Lula uma vitória dupla para essa ala do Supremo.
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