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Senadores recorrem ao STF contra vice-PGR por prevaricação com base na ‘CPI da Covid’
Da esquerda para a direita: Omar Aziz, Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros (Adriano Machado/Reuters)
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26 de julho de 2022
Com informações do Estadão
BRASÍLIA – Um grupo de sete senadores que participaram da “CPI da Covid” pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, por prevaricação. Ela foi a responsável por solicitar à Corte o arquivamento de apurações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados no âmbito das investigações da comissão.
Em manifestação enviada ao Supremo, Lindôra pediu o engavetamento das acusações por crime de charlatanismo, prevaricação, crime de epidemia, infração de medida sanitária preventiva e emprego irregular de verbas ou rendas públicas.
Os senadores também pedem uma manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre o arquivamento. A avaliação é de que o requerimento teria sido feito por Lindôra para evitar desgaste do PGR, que está de férias. Os parlamentares solicitam, ainda, que os autos sejam enviados ao Conselho Superior do Ministério Público Federal se não houver resposta de Aras.
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O relatório final da “CPI da Covid” imputou a Bolsonaro nove crimes, além de sugerir outros 67 indiciamentos. As denúncias têm como base a gestão do governo federal ao longo da pandemia.
Assinam o documento os senadores que foram titulares na CPI, Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o relator Renan Calheiros (MDB-AL), Humberto Costa (PT-PE), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Otto Alencar (PSD-BA). Também compõe o grupo o senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Mais cedo, além de contestar a decisão da vice-procuradora-geral, Randolfe disse que quer informar ao STF o que chamou de “ação sorrateira” e “modus operandi” da PGR, que travou a abertura de inquérito com base no relatório da CPI e, segundo ele, teria evitado envolver a Polícia Federal no caso.
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