Suprema Corte americana pode proibir raça como critério para entrada em universidades

A Suprema Corte dos Estados Unidos (Andrew Kelly/Reuters)
Da Revista Cenarium*

SÃO PAULO – A Suprema Corte dos Estados Unidos julga neste mês duas ações que podem tornar ilegal que universidades considerem a raça dos candidatos em processos de admissão — decisões que analistas apontam que vão alterar de forma substancial o panorama das instituições de ensino americanas.

As ações foram movidas contra as universidades de Harvard e da Carolina do Norte. Embora cotas raciais sejam proibidas nos EUA, universidades podem, na maioria dos Estados, criar métodos para estimular o ingresso de estudantes negros e hispânicos.

Dada a composição de maioria conservadora da atual Suprema Corte, no entanto, a expectativa de analistas é de uma decisão que proíba essas ações afirmativas. Seria a segunda vez, em um ano, que uma decisão do colegiado altera políticas consideradas históricas — a primeira foi a mudança do entendimento de quase 50 anos que descaracterizou o acesso ao aborto como um direito constitucional.

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Os casos em discussão foram impetrados pela SFFA (estudantes pela admissão justa, da sigla em inglês), que diz representar 20 mil estudantes e pais que discordam das ações afirmativas. A entidade foi criada pelo estrategista conservador Edward Blum, que questiona esse tipo de medida desde os anos 1990.

As universidades são acusadas, agora, de discriminarem alunos brancos e de ascendência asiática em favor de negros, hispânicos e indígenas — o que as instituições negam.” A Suprema Corte deve considerar as ações afirmativas inconstitucionais, e as universidades vão ter que encontrar outras maneiras para aumentar a diversidade dos alunos”, diz Donald P. Harris, professor da Universidade Temple, na Pensilvânia, e reitor associado para assuntos de equidade, diversidade e inclusão na faculdade de direito da instituição. “Vão considerar fatores como contexto geográfico, status socioeconômico e outros indicadores para substituir critérios de raça, mas não vai ser fácil”.

Hoje, nove Estados americanos já impedem o uso de ações afirmativas. Michigan é um deles. Em 2006, um referendo aprovado por 58% da população proibiu o uso de raça, gênero e religião em processos seletivos de universidades e vagas de empregos. A mudança teve impacto imediato no perfil demográfico dos alunos universitários no Estado. A proporção de estudantes negros na Universidade de Michigan caiu de cerca de 8% na época para 2,5% hoje — o número de alunos hispânicos, no entanto, permaneceu similar.

Sem poder usar os critérios de raça para admissão, a universidade passou a adotar políticas focadas em classe social para aumentar a diversidade, conta Erica Sanders, vice-reitora assistente e diretora-executiva de admissão de graduandos.

“Realizamos campanhas de recrutamento em locais com populações, historicamente, sub-representadas, focando alunos de baixa renda e cujos pais não têm graduação, mesmo sabendo que isso não necessariamente se sobrepõe a critérios de raça. Organizamos visitas ao campus para apresentá-los à comunidade universitária e mostrar os serviços que oferecemos”, explica Sanders.

(*) Com informações da Folhapress
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