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TCE-AM cria comitê para monitorar crise na rede estadual de Saúde
A presidente do TCE-AM, Yara Lins (Edição: Mateus Moura/Revista Cenarium Amazônia)
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06 de dezembro de 2023
Marcela Leiros – Da Revista Cenarium Amazônia
MANAUS – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) anunciou nessa terça-feira, 5, a instalação de um comitê para discutir a crise na rede de saúde do Estado, com o objetivo de direcionar recursos do Estado para os serviços essenciais. O primeiro encontro ocorrerá nesta quarta-feira, 6.
A criação do comitê decorreu de um requerimento do deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania). Há seis dias, médicos que atuam em unidades de saúde do Estado reduziram em 30% os atendimentos não urgentes. O protesto é organizado por 15 empresas prestadoras de serviços, que afirmam estar com pagamentos atrasados.
Presidido pela presidente da Corte de Contas, Yara Lins, o comitê terá participação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Defensoria Pública (DPE-AM), Ministério Público do Estado (MP-AM) e Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), e representantes das categorias manifestantes, como o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM).
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“Por se tratar de saúde pública, esse é um assunto de grande importância e urgência e, como guardião das Contas Públicas, o Tribunal de Contas do Amazonas não poderia deixar de integrar este comitê ajudando na orientação pedagógica junto aos gestores do governo Estado. Nosso objetivo é, por meio do diálogo entre as instituições, chegar a uma solução que beneficie a todos os amazonenses“, afirmou Yara Lins.
Paralisação
Conforme mostrou a REVISTA CENARIUM AMAZÔNIA, pelo menos 1.500 profissionais aderiram à redução e aguardam o ressarcimento de serviços prestados em 2021, 2022 e nos meses de agosto, setembro e outubro de 2023.
Segundo os manifestantes, a redução impacta em atendimentos não urgentes da rede ambulatorial nas unidades de saúde do Amazonas, como as consultas e exames agendados. Casos de urgência e emergência não podem ser afetados.
Em ofícios enviados à Secretaria de Saúde (SES-AM), Casa Civil e ao Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM), os membros dos sindicatos e cooperativas de saúde afirmam que a “situação é caótica”.
“Em vista do exposto, e considerando a ausência de perspectiva clara para mudança de rumos da situação caótica em que se encontra nossa Saúde, COMUNICAMOS A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIÇOS não urgentes a partir de 01/12/23, como forma de protesto diante de tamanho descaso”, afirma o documento enviado para as instituições.
No documento, as instituições também pedem por melhoras nas estruturas fornecidas pelo governo do Estado, e alertam para o desabastecimento de equipamentos e insumos na rede pública.
O movimento é composto pelas seguintes organizações:
Instituto de Traumato Ortopedia (ITO-AM)
Clínica Neurocirúrgica do Amazonas (CNA)
Sociedade de Pediatria Clínica (COOAP)
Sociedade Dos Pediatras (COOPED)
Instituto Médico de Clínica e Pediatria (IMED)
Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas (ICEA)
Anestesiologistas Associados do AM (AAA)
Cooperativa de Clínica Médica (Cooperclim)
Cooperativa de Neonatologia (Coopaneo)
Instituto de Ginecologia e Obstetrícia (Igoam)
Instituto de Neurocirurgia Endovascular (Neuroendo)
Eletrofisio
União Vascular de Serviços Médicos (Univasc)
Sociedade Amazonense de Patologias Pediátricas (Sapp)
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