Início » Central da Política » ‘Temos dados alarmantes de violência contra mulher’, destaca deputado Roberto Cidade sobre leis de combate ao feminicídio
‘Temos dados alarmantes de violência contra mulher’, destaca deputado Roberto Cidade sobre leis de combate ao feminicídio
Roberto Cidade destaca leis que promovem o enfrentamento à violência contra mulher e o combate ao feminicídio (Divulgação/Assessoria)
Compartilhe:
07 de outubro de 2022
Com informações da assessoria
MANAUS – A proteção e o cuidado com a mulher são ações permanentes do mandato do deputado estadual Roberto Cidade (União), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e, no Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, celebrado em 10 de outubro, o parlamentar chama atenção para leis de sua autoria que reforçam o compromisso com o combate a todos os tipos de violência direcionados às mulheres, sobretudo, os casos de feminicídio.
São de autoria de Cidade, a Lei N° 5.332/2020 que determina que o atendimento às mulheres vítimas de violência seja feito por policiais do sexo feminino nas delegacias; a Lei N° 5.509/2021 que criou o “Selo Mulheres Seguras – Local Protegido” para bares, restaurantes e casas noturnas que treinarem seus funcionários para auxiliarem mulheres em situação de risco. Cidade é ainda coautor da Lei N° 5.532/2021 que estabelece o “Código Sinal Vermelho”, em que a mulher vítima de violência pede socorro fazendo um X com batom ou caneta na palma da mão.
Além das três leis, o deputado tem o Projeto de Lei N° 184/2021 tramitando no Parlamento Estadual. A propositura obriga condomínios a comunicarem os órgãos de segurança quando houver indícios de violência contra mulheres. E, ainda, o PL N° 63/2022 que assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando acontecer o relaxamento da medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa à violência.
PUBLICIDADE
“Temos dados alarmantes de violência contra a mulher e, em todas as oportunidades, precisamos propagar as leis de proteção. Nosso mandato tem compromisso com essa bandeira e continuaremos a fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que essas leis, juntamente com as demais, a nível nacional, sejam fortalecidas. Nossa esperança é que as mulheres sejam, cada vez mais, respeitadas em suas decisões, opiniões, vontades e particularidades sem que isso resulte em violência e feminicídio”, afirmou.
No Brasil, desde 1980, quase 100 mil mulheres perderam as suas vidas por meios violentos, segundo dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (SUS). Das mortes, 68,8% aconteceram na residência, nas relações privadas ou íntimas. Entre os 25 países com taxas altas ou muito altas de violência contra a mulher, 14 estão na América Latina.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídios do mundo: 4,8 para 100 mil mulheres. Em São Paulo, por exemplo, nos primeiros seis meses de 2022, foram mortas quase 80 mulheres, sendo em média duas mulheres a cada dois dias.
Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher
O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, celebrado em 10 de outubro, é marcado por debates acerca da violência contra a mulher desde 1980, ano em que foi criado. A data visa combater todos os tipos de violência direcionados às mulheres, sobretudo, os casos de feminicídio.
O objetivo principal da data é refletir sobre o problema e o que se tem feito para combater esse tipo de agressão. Segundo o site Portal Brasil, 62% dos casos registrados de violência contra a mulher são cometidos por cônjuges, namorados ou amantes das vítimas; 19% são ex-companheiros, ex-maridos e ex-namorados. O mesmo dado aponta que 6% dos autores da violência são pessoas que não têm relação afetiva com a vítima.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
Cookies Estritamente Necessários
O cookie estritamente necessário deve estar ativado o tempo todo para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, precisará habilitar ou desabilitar os cookies novamente.