TJAM volta a exigir uso de máscaras nas unidades da instituição na capital e no interior do Estado 

Com informações da assessoria

MANAUS – A partir desta terça-feira, 14, o uso de máscaras de proteção respiratória voltou a ser obrigatório, a todos os agentes internos e externos, no âmbito das dependências físicas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

A medida está prevista na Portaria N° 1771/2022 assinada pelo presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, que prevê o uso do equipamento de proteção enquanto perdurar a pandemia da Covid-19 e o crescimento das ocorrências de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Para editar a portaria, foi considerado que o Amazonas se encontra entre as unidades federativas que apresentam sinais de crescimento de casos de SRAG na tendência de longo prazo (últimas seis semanas); além do crescimento de 39,5% entre a primeira e a última semana de maio, segundo o boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de 09/06, e outras orientações.

São considerados usuários internos: magistrados, servidores, delegatários, juízes leigos, conciliadores/mediadores, estagiários, terceirizados, credenciados e colaboradores; e externos: advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, Procuradores da União, dos Estados e dos Municípios e partes de processos em geral.