6 de março de 2021

Com informações da assessoria

MANAUS – Em razão do avanço da pandemia, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) está investindo em tecnologia para adaptar sua operacionalidade. Com essa perspectiva, o órgão anunciou a realização de inspeções ordinárias, pela modalidade virtual, em 29 Varas judiciais de Manaus. O trabalho seguirá todos as diretrizes e o rigor das correições presenciais.

O novo procedimento, com a inclusão da modalidade virtual, preza por todas as exigências inspecionais apontadas no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (Provimento nº 41/2000), cujo art. 4.º indica que “a função correicional consiste na orientação, fiscalização e inspeção permanente sobre todos os juízes, serventias, secretarias, serviços auxiliares, polícia judiciária, unidade de internação de adolescentes infratores e presídios, sendo exercida em todo o Estado pelo corregedor-geral de Justiça e, nos limites das suas atribuições, pelos juízes de direito auxiliares da Corregedoria”.

De acordo com a chefe do Setor de Correições da CGJ/AM, Talyta Lima, mesmo com a pandemia e os protocolos de distanciamento e isolamento social recomendados pelas autoridades de saúde, o trabalho de correição vem sendo realizado e será intensificado neste ano de 2021 com o auxílio da tecnologia.

“No segundo semestre de 2020 realizamos correições em unidades como a Vara de Execuções Penais (regimes aberto, semi-aberto e fechado); além da 1ª e 2ª Varas de Família da Comarca de Manaus e atualmente está em curso uma correição junto a 3a. Vara de Família. Dando prosseguimento ao nosso ofício, anunciamos, agora, o trabalho de correição em outras 29 unidades judiciárias da capital”, informou Talyta Lima, acrescentando que além das referidas correições ordinárias, outras, extraordinárias, também podem vir a ser realizadas pelo órgão no decorrer de 2021.

Conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do último dia 28 de janeiro, serão inspecionadas, no decorrer de 2021, pela CGJ/AM, as seguintes unidades judiciárias da capital: 4 ª, 5 ª, 6 ª, 7 ª e 8ª Varas de Família; Vara de Órfãos e Sucessões; 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10 ª e 11ª Varas Criminais; 1ª, 2ª e 3ª Varas do Tribunal do Júri; Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas; Vara de Execução de Medidas Socioeducativas; além da 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis e de Acidentes do Trabalho.