TJMT elege cinco novos desembargadores, define duas listas tríplices e terá 39 cargos

Davi Vittorazzi – Da Revista Cenarium

CUIABÁ (MT) – O pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elegeu, nesta segunda-feira, 19, cinco novos desembargadores, por critérios de merecimento e antiguidade. Na mesma sessão, a Corte definiu duas listas tríplices, a da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Mato Grosso (OAB-MT) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ao todo, a Corte terá 39 desembargadores.

Por critérios de mérito, foram promovidos os juízes Rodrigo Curvo, Luiz Otávio Sabóia, Lídio Modesto e José Luiz Leite Lindote. Enquanto por critérios de tempo de serviço, Jorge Luiz Tadeu e a juíza Vandymara Galvão Ramos foram selecionados.

Na votação da lista tríplice da OAB, foram selecionados os nomes dos advogados Hélio Nishiyama (28 votos), Abel Sguarezi (20) e Flaviano Kleber Taques Figueiredo (19). Enquanto no TRE, os escolhidos foram os advogados José Ricardo Costa Marques Cordelino (22 votos), Bruno Oliveira Castro (18) e Welder Queiroz dos Santos (17). Cada lista terá uma nomeação ao cargo de desembargador. A relação dos indicados são de referência ao 5° Constitucional, que pode ser considerado uma cota prevista na Constituição Federal para escolha de desembargadores por esses órgãos.

A lista tríplice da OAB será encaminhada ao governador do Estado, Mauro Mendes (União Brasil), que escolherá um desembargador. Os nomes da lista do TRE serão encaminhados à apreciação da Justiça Eleitoral. Depois, a escolha e nomeação de um deles será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Atualmente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso passou a ter 39 cargos de desembargadores, após a sanção de uma lei complementar de 2020 que criou 9 vagas. Das nove vagas criadas, sete foram preenchidas por promoção de juízes de carreira, com quatro vagas por critérios de mérito e três por antiguidade. A remuneração mensal de cada desembargador, com reajuste aprovado ano passado é de quase R$ 42 mil.

A cerimônia solene de posse dos oito novos desembargadores está agendada para a próxima quarta-feira, 21 de fevereiro, às 14h30.

Pouca presença feminina

Nas duas listas tríplices formadas nesta segunda, nenhuma tem nomes de mulheres para concorrer ao cargo de desembargadora. Dos cinco nomes escolhidos por mérito e antiguidade no Tribunal, apenas uma mulher foi eleita, a juíza Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo.

Entre os 30 desembargadores que ocupavam o cargo antes da lei complementar, apenas 10 eram mulheres. Apesar disso, a atual presidente do Tribunal é a desembargadora Clarice Claudino da Silva. Anteriormente, era a magistrada Maria Helena Póvoas.

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Revisado por Adriana Gonzaga