Três adolescentes morrem após rituais de mutilação genital em Serra Leoa

Da Revista Cenarium*

Freetown (SLE) – A polícia de Serra Leoa investiga a morte de três jovens que foram submetidas a Mutilação Genital Feminina (MGF), no mês passado, durante cerimônias de iniciação na província do noroeste do País, de acordo com relatos locais. Os pais e as pessoas envolvidas estão atualmente sob custódia policial, segundo o jornal The Guardian.

A Serra Leoa é um dos países africanos com maior taxa de mutilação genital feminina. Apesar de décadas de campanhas de sensibilização, a prática tradicional, que constitui uma violação dos direitos humanos das mulheres, conforme tratados e convenções internacionais, como da legislação nacional de muitos países, ainda faz parte dos costumes e normas sociais para garantir que as meninas sejam socialmente aceitas e casáveis.

As três jovens serra-leonesas – Adamsay Sesay, 12 anos, Salamatu Jalloh, 13 anos, e Kadiatu Bangura, de 17 anos – morreram durante cerimônias de iniciação, consideradas um ritual de passagem à vida adulta e um pré-requisito para o casamento em algumas culturas.

Em Serra Leoa, o procedimento de mutilação genital feminina é normalmente realizado por Soweis – membros seniores das sociedades secretas “Bondo” – compostas, exclusivamente, por mulheres. “Todos os procedimentos que envolvam a remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos ou outras lesões infligidas aos órgãos genitais femininos, por motivos não médicos”, são considerados MGF, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU).

Aminata Koroma, secretária executiva do Forum Against Harmful Practices (FAHP), uma organização que trabalha para erradicar as práticas nocivas como a mutilação genital feminina em Serra Leoa, disse que os pais das meninas e as pessoas que as cortaram estavam sob custódia policial, segundo o Guardian.

Para além de constituir uma violação flagrante dos direitos humanos das mulheres e das garotas, internacionalmente, a mutilação genital feminina é também uma forma de violência à população feminina e uma manifestação de desigualdade e discriminação de gênero. Apesar de a ONU ter aprovado, em 2012, uma resolução para proibir a MGF, ela ainda é praticada em cerca de 30 países em todo o mundo, incluindo em Serra Leoa.

De acordo com as estimativas atuais, cujos números serão atualizados pela Unicef, no próximo mês, pelo menos 200 milhões de mulheres e meninas foram submetidas a esta prática em todo o mundo. Um estudo realizado a nível nacional, em 2019, revelou que 83% das mulheres serra-leonesas tinham sido submetidas à mutilação genital feminina, uma ligeira descida em comparação aos 90% em 2013.

A erradicação da MGF é reconhecida no quinto objetivo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, que apela aos 193 países signatários para que tomem medidas para “eliminar todas as práticas nocivas, como o casamento infantil, o casamento precoce e forçado e a mutilação genital feminina” até 2030.

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(*) Com informações da RTP