Ultrapassando 2020, dossiê aponta 316 pessoas LGBTQIA+ mortas de forma violenta no Brasil em 2021

Priscilla Peixoto – Da Revista Cenarium

MANAUS – Divulgado nesta quarta-feira, 11, o “Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTQIA+ no Brasil” aponta que somente em 2021, 316 pessoas LGBTQIA+ foram mortas de forma violenta no Brasil. Segundo a análise, a taxa de mortalidade teve um aumento de 33,33%, ano passado, se comparada ao ano de 2020, quando o total de mortes LGBTQIA+ registrados pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTQIA+ foi de 237.

O documento é fruto de um trabalho coletivo de produção e sistematização de dados entre instituições, como o Acontece Arte e Política LGBTQIA+, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT). De acordo com o texto, das 316 mortes, 285 foram assassinatos, 26 suicídios e 5 por outras causas.

O estudo realizado por meio do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTQIA+, coordenado pela Acontece, pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), teve base no relatório concluído em 2020 e no levantamento parcial referente ao período de janeiro a setembro de 2021 e traz um dossiê mais detalhado, embora ainda considere os dados referentes ao assunto subnotificados, no Brasil, e, por isso, também conta com auxílio das notícias publicadas em jornais, portais, sites e demais veículos de comunicação.

“Desde outubro de 2021, a Acontece estabeleceu parceria com a Antra  e a ABGLT – , a fim de acrescentar e somar na elaboração deste Dossiê (…) Mas é importante ressaltar que, apesar desse número já representar a grande perda de pessoas, apenas por sua identidade de gênero e/ou orientação sexual, temos indícios para presumir que esses dados ainda são subnotificados no Brasil. Afinal, a ausência de dados governamentais e a utilização de informações disponíveis na mídia apontam para uma limitação metodológica de nossa pesquisa“, informa um trecho da publicação.

Dados da violência contra LGBTQIA+

Conforme o relatório, a cada 27 horas um LGBTQIA+ foi assassinado, no Brasil, em 2021. A publicação também informa um percentual que identifica os variados tipos de violência contra a população LGBTQIA+. No quesito homicídios, os 262 casos registrados representam 82,91% do total; já no que refere aos latrocínios, os 23 casos correspondem a 7,28% do registrado. Caso unidos, homicídios e latrocínios somam 90,19% das mortes violentas.

O dossiê também ressalta outros dados, como 91 óbitos por esfaqueamento e 83 mortes por armas de fogo, além de suicídios cometidos por travestis e mulheres trans e gays, reforçando os impactos negativos diretamente na saúde mental das vítimas, por conta da discriminação contra a comunidade LGBTQIA+. Os 26 casos correspondem a 8,23% das mortes.

Conforme os dados do levantamento, 30,38% das vítimas têm entre 20 e 29 anos, 112 vítimas pretas e pardas, 127 brancas. Pouco mais de 48% dos óbitos aconteceram no período noturno, ou seja, 152 casos. Por orientação sexual , foram 145 gays, 141 travestis e mulheres trans, 13 lésbicas, 8 homens trans e pessoas transmasculinas, 3 bissexuais, 3 outros segmentos não definidos e 4 não informados que tiveram as vidas interrompidas.

Se posicionado em primeiro, segundo e terceiro lugar, por município, em relação ao número de mortes violentas de LGBTQIA+, no Brasil, ano passado, destacam-se, negativamente, São Paulo com 13 casos, Salvador com 11 e Manaus e Rio de Janeiro com 8 mortes. Por unidade da federação, São Paulo continua na frente, com 42 registros, a Bahia aparece com 30 e Minas Gerais, na sequência, com 27 óbitos.

Por região, a Nordeste apresenta mais casos com 116, seguida do Sudeste com 103, Centro-Oeste com 36, Norte com 32, Sul com 28 e 1 caso de morte com região não informada. Acessando o dossiê, é possível encontrar outras informações como ocupação das vítimas, ‘causas mortis’, locais (espaços privados ou públicos), período (noturno, diurno) e outros detalhes cuidadosamente elaborados.

“Entre 2000 e 2021, 5.362 (cinco mil, trezentas e sessenta e duas) pessoas morreram em função do preconceito“, consta o texto que ressalta;

Mesmo em um cenário onde temos alcançado conquistas consideráveis junto ao poder judiciário, temos percebido a recorrente inércia do legislativo e do executivo ao se omitirem diante da LGBTIfobia, que segue acumulando vítimas e que permanece enraizada tanto no Estado quanto em toda a sociedade.
Pudemos ainda observar que, no último período de cinco anos, a violência LGBTIfóbica ganhou
mais espaço na mídia, quando voltamos a discutir a criminalização da LGBTIfobia e seus impactos.

Instituições da sociedade civil tem se (re)organizado em torno de denúncias internacionais e tentativas
de constrangimento do Estado frente à comunidade internacional, visto que o poder público segue uma
cartilha explícita e assumidamente contra os direitos LGBTQIA+, incluindo ações via Advocacia-Geral
da União (AGU) para sustar os efeitos da criminalização. Essa ação foi julgada em 2019 e, desde então, continuamos pendentes de quaisquer ações contra o impacto da LGBTIfobia na vida cotidiana
das pessoas LGBTQIA+.

Um dos objetivos desta pesquisa é denunciar a omissão do Estado em reconhecer a LGBTIfobia como qualificador e agravante, nos casos de crimes de ódio contra a população LGBTQIA+, especialmente, quando a orientação sexual e/ou a identidade de gênero é um fator determinante para a escolha da vítima, assim como para a forma, intensidade e violência com que os casos vêm acontecendo.

“Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil”