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Veja quais são as 4.436 novas vagas em concursos para órgãos federais
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira, 16, a abertura de novos concursos públicos para órgãos federais ainda este ano. (Pixabay)
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17 de junho de 2023
Da Revista Cenarium*
BRASÍLIA – O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira, 16, a abertura de novos concursos públicos para órgãos federais ainda este ano. O objetivo é preencher 4.436 vagas, que contemplarão 20 órgãos ligados a 14 ministérios. O impacto orçamentário será de R$ 735 milhões anuais.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que a autorização para novos concursos é a maior dos últimos anos, e os quantitativos foram decididos com base em critérios como número de cargos vagos, aposentadorias projetadas para os próximos anos, estrutura do órgão (se ganhou ou perdeu atribuições) e impacto na prestação de serviços à população.
As autorizações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta e contemplam órgãos ligados a ministérios como Agricultura, Educação, Saúde e Trabalho, entre outros. Segundo a ministra, uma nova leva de concursos será anunciada nas próximas semanas.
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O preenchimento de vagas no serviço público é uma promessa do presidente, defensor da medida para repor cargos e suprir carências resultantes da falta de contratação nos últimos anos. Em abril, o petista afirmou que é preciso “ter gente atrás do balcão”.
VEJA OS ÓRGÃOS CONTEMPLADOS
Órgão
Carreira
Número de vagas
Ministério da Agricultura
Agente de atividades agropecuárias
100
Ministério da Agricultura
Agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal
100
Ministério da Agricultura
Auditor-fiscal federal agropecuário
200
Ministério da Agricultura
Técnico de laboratório
40
Ministério da Agricultura
Total
440
Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia)
Analista de ciência e tecnologia
40
Inmet
Tecnologista
40
Inmet
Total
80
Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)
Analista administrativo
137
Incra
Analista em reforma e desenvolvimento agrário
446
Incra
Engenheiro agrônomo
159
Incra
Total
742
Ministério da Educação
Técnico em assuntos educacionais
220
Ministério da Educação
Total
220
Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais)
Pesquisador-tecnologista em informações e avaliações educacionais
50
Inep
Total
50
Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior)
Analista em ciência e tecnologia
50
Capes
Total
50
FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)
Especialista em financiamento e execução de programas e projetos educacionais
100
FNDE
Total
100
ICMBio
Técnico ambiental
50
ICMBio
Analista ambiental
110
ICMBio
Total
160
Ministério das Relações Exteriores
Oficial de chancelaria
50 + 50 de cadastro de reserva
Ministério das Relações Exteriores
Total
50 + 50 de cadastro de reserva
Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)
Analista de planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial
40
Inpi
Pesquisador em propriedade industrial
40
Inpi
Tecnologista em propriedade industrial
40
Inpi
Total
120
Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia)
Analista executivo em metrologia e qualidade
40
Inmetro
Pesquisador-tecnologista em metrologia e qualidade
60
Inmetro
Total
100
Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes)
Analista administrativo
50
Dnit
Analista em infraestrutura de transportes
50
Dnit
Total
100
ANM (Agência Nacional Mineral)
Especialista em recursos minerais
24
ANM
Total
24
MME (Ministério de Minas e Energia)
Administrador
30
MME
Total
30
Ministério do Trabalho
Auditor-fiscal do trabalho
900
Ministério do Trabalho
Total
900
CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico)
Analista em ciência e tecnologia
50
CNPq
Total
50
Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia)
Tecnologista
50
Censipam
Total
50
Ministério da Saúde
Tecnologista CPST e C&T
220
Ministério da Saúde
Total
220
Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz)
Analista de gestão em saúde
100
Fiocruz
Pesquisador em saúde pública
100
Fiocruz
Tecnologista em saúde pública
100
Fiocruz
Total
300
Ministério da Gestão (carreiras transversais)
Analista de infraestrutura
300
Ministério da Gestão (carreiras transversais)
Analista em tecnologia da informação
300
TOTAL DAS CARREIRAS
4.436
Lula demonstrou acompanhar o tema de perto. Minutos após o anúncio, Dweck precisou se ausentar momentaneamente da entrevista para atender a uma ligação do presidente.
Ao retornar, a ministra contou, em tom descontraído, que foi cobrada por Lula sobre a ausência de vagas para duas áreas: políticas sociais e meio ambiente. “Um puxãozinho de orelha básico”, contou, aos risos.
Segundo ela, o MGI prepara uma autorização de concurso para a carreira transversal de analista técnico de política social (ATPS), mas a documentação não ficou pronta a tempo. O anúncio é aguardado para as próximas semanas.
Dweck disse que a pasta também prepara autorizações para as carreiras ligadas aos órgãos de meio ambiente. Além da provisão de vagas a partir do concurso já realizado para o ICMBio, o governo quer realizar nova concorrência para o órgão e também para o Ibama, focando em contratações com nível superior.
A retomada dos concursos reverte a tendência de encolhimento no contingente de servidores ativos observada nos últimos anos, diante de uma política de contenção de gastos. A medida, defendida pelo governo Jair Bolsonaro (PL), foi criticada por uma parcela de especialistas e da sociedade que viram precarização da prestação de serviços.
“Quando a gente fez o quadro de quantitativo, a gente observou o grau de perda que tinha ocorrido. O governo anterior comemorava essa queda do quadro de pessoal como se fosse um ganho de gestão, quando na verdade era muitas vezes uma precarização do serviço”, disse a ministra.
“Houve uma precarização muito generalizada, é difícil dizer qual [órgão] é o pior”, acrescentou. Segundo ela, as autorizações estão longe de repor as necessidades dos órgãos, mas vão na direção de suprir alguma força de trabalho extra. Dweck lembra ainda que é preciso observar as limitações orçamentárias.
Neste ano, o governo prevê autorizar perto de 8 mil novas vagas, das quais 5.880 já foram formalizadas (contando com o anúncio desta sexta). Além das carreiras sociais e do meio ambiente, o MGI prevê liberações em breve para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que até agora só obteve aval para vagas temporárias.
A prioridade agora é despachar as autorizações para que os ministérios consigam organizar os editais e aplicar as provas. O objetivo é concluir os concursos ainda este ano e, eventualmente, já dar provimento a parte desses cargos.
“A Enap [Escola Nacional de Administração Pública] está fazendo uma comissão para dar apoio aos ministérios para a realização dos concursos, porque, como não tem há muito tempo, as áreas estão desestruturadas”, disse Dweck. Segundo ela, a comissão terá como foco garantir uma boa seleção e garantir o cumprimento das cotas legais.
Para o ano que vem, a Gestão pretende autorizar uma nova leva de concursos, mas a quantidade ainda não está fechada. Segundo ela, a demanda dos órgãos totaliza 70 mil novas vagas, mas o número efetivo deve ser menor.
“Foi todo mundo pedindo o céu”, brincou a ministra, lembrando que, no governo anterior, os pedidos eram mínimos diante da baixa disposição em liberar novas vagas. Segundo ela, a aprovação do novo arcabouço fiscal será útil para definir o espaço para novos concursos. “A aprovação do marco vai nos permitir ter um bom cenário para o ano que vem para poder pensar esse dimensionamento”, afirmou.
Em 2023, o governo já havia autorizado o preenchimento de 9.585 vagas da administração pública federal, contemplando órgãos como Ministério da Relações Exteriores, IBGE, MMA, Fundação dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI).
Dessas vagas, 1.444 são para cargos efetivos, e as demais 8.141 são temporárias para atender à demanda do IBGE com as atividades do Censo Demográfico.
Como mostrou a Folha, o governo Lula também estuda mudar as regras dos concursos públicos para incorporar instrumentos adicionais de avaliação dos candidatos, como teste psicotécnico, e permitir o uso da tecnologia em algumas fases ou em todo o processo seletivo.
A avaliação do Executivo é que isso pode melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência, dar segurança jurídica e permitir ao governo selecionar com maior efetividade seus funcionários.
A intenção é apoiar a discussão de um projeto de lei já aprovado pela Câmara dos Deputados e que aguarda apreciação do Senado Federal. O tema tem sido tratado em reuniões internas no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e integra uma lista de ações que a pasta pretende colocar em marcha nos próximos meses e que inclui uma nova lei de cotas em concursos públicos.
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