Vizinhos de bar em Manaus relatam poluição sonora: ‘Parece que está dentro da minha casa’

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – Moradores vizinhos ao estabelecimento Mih Bar, localizado na Avenida Mário Ypiranga, bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul de Manaus, relataram, à REVISTA CENARIUM, que a poluição sonora do empreendimento causa transtorno desde 2021. O local já foi denunciado e uma ação civil pública tramita no Ministério Público do Amazonas (MP-AM). O gastrobar, segundo o órgão, não possui Licença Municipal de Operação, Alvará de Funcionamento e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

Um morador do Condomínio Bellini, distante cerca de 100 metros do gastrobar, que preferiu não ser identificado, explicou que precisou mudar a rotina com o filho de 1 ano e 7 meses para ter sossego.

“A bateria parece que está dentro da minha casa”, contou. “Tem dias, quando estou com o meu filho, que vou para casa da minha mãe, e ela mora a 30 minutos da minha casa. Aí, tenho que fazer uma escolha sempre: dormir tranquilo no Tarumã ou enfrentar quase 40 minutos de trânsito para trabalhar”, relatou.

Documento encaminhado à reportagem mostra que desde dezembro de 2021 já havia denúncias a respeito da poluição sonora no local. “O condômino, ao adentrar no Mih Bar, verificou que este não
possui qualquer isolamento acústico, de modo que todo o som tocado no bar soa muito alto na residência das pessoas que moram ao lado”, disse o denunciante, à época.

Bloco de Carnaval

A moradora e síndica do Condomínio Edifício Singolare, situado na mesma avenida, Diva Amazonas, lembrou que além do transtorno causado constantemente pelo estabelecimento, um evento de Carnaval realizado no último domingo, 26, causou outras situações.

“Quando você busca o seu retorno para sua casa é em busca do seu sossego, chegar em casa é um dos melhores prazeres da vida, sendo que constantemente enfrentamos a falta de respeito ao próximo, com o barulho que não se limita ao dia da festa, mas se inicia, desde os preparativos, com a montagem do palco, e se estende pela madrugada adentro, com a retirada dos equipamentos e da limpeza do local”, contou.

“Além disso, blocos de rua, como o realizado no último domingo, ocasionam outros transtornos, como fechamento da via, com prejuízo ao trânsito local, presença de pessoas embriagadas, brigas, discussões e toda a sorte de riscos que a falta de organização e segurança adequada trazem para o meio de uma área residencial”, acrescentou.

Vídeo enviado à reportagem mostrou o barulho registrado no momento do bloco de Carnaval organizado pelo estabelecimento. Um morador do Condomínio Bellini registrou os decibéis — unidade de medida decibel usada para medir a intensidade do som — no local: 87,8. A Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que a exposição humana por longos períodos a sons acima de 50 decibéis pode ser nociva às pessoas.

Reunião

Na terça-feira, 28, síndicos de condomínios vizinhos ao Mih Bar, além de moradores de residências, se reuniram para alinhar as medidas que serão tomadas para garantir o sossego de cerca de 500 famílias das redondezas do empreendimento.

“Com base nas reclamações dos moradores, que foram intensificadas pelo evento do dia 26/2, houve uma reunião com os síndicos dos condomínios da redondeza, que, de forma conjunta, estão em busca de restabelecer a ordem e o sossego de mais de 500 famílias que residem próximo ao local”, disse Diva Amazonas.

MP cobra medidas

Em junho de 2022, o promotor de Justiça Francisco de Assis Aires Argüelles, da 50ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Prodemaph), determinou a abertura do Procedimento Investigatório Criminal nº 06.2022.00000407-8 para apurar a atividade “potencialmente poluidora sem licença ambiental e por causar perturbação do sossego público” do estabelecimento.

No último dia 16 de fevereiro, após pedido do manifesto do Ministério Público do Estado do Amazonas, o poder judiciário deferiu pedido de tutela de urgência para determinar interdição temporária de estabelecimento já que o Mih Bar continuava funcionando sem licença ambiental e autorização para uso de aparelhos sonoros, em desacordo com a Lei Municipal n. 140/2013, de acordo com o órgão.

Apesar da decisão, na quarta-feira, 1º, o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Yedo Simões de Oliveira, suspendeu a interdição, mas autorizou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) realize fiscalização no local “para outra finalidade legal que não a interdição determinada” nos autos do processo.

O desembargador alegou que a interdição poderia causar “dano grave ou de difícil reparação” nas atividades comerciais da empresa, gerando consequências para terceiros, funcionários e fornecedores do estabelecimento. Para a decisão, justificou que o Mih Bar sempre contribuiu para demonstrar a regularidade da sua atividade comercial.

A REVISTA CENARIUM questionou o Gastrobar Mih Bar sobre os documentos pendentes e quais medidas vão tomar sobre o barulho do local. Em nota, bar informou que funciona normalmente e de acordo com a lei e protocolos.

“Estamos em dias com nossas licenças, documentações, permissões da Prefeitura de Manaus e o Governo do Estado do Amazonas, de acordo com a lei, para manter as portar abertas. No caso da primeira banda do Mih, que aconteceu domingo, dia 26, na rua do Gastro Bar, também foi seguido todos as normas, protocolos e solicitados todas as permissões, como o de costume, com o objetivo de manter a segurança com responsabilidade de todos os participantes“, informou o Mih Bar.

A reportagem também aguarda posicionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) sobre a fiscalização no empreendimento.