Wilson Lima reforça defesa da ZFM e combate ao desmatamento em Fórum de Governadores

Da Revista Cenarium

BRASÍLIA – O governador Wilson Lima destacou nesta quinta-feira, 26, durante o 1° Encontro do Fórum de Governadores de 2023, que a defesa da Zona Franca é pauta prioritária para o Estado. O fórum ocorreu em Brasília (DF) e reuniu os 27 governadores dos Estados brasileiros e Distrito Federal. A busca por alternativas econômicas para a região, para compensar possíveis perdas de arrecadação, foi um dos assuntos abordados na reunião.

“Com a declaração, por exemplo, de que havia a possibilidade de acabar o IPI, eu já tive redução na receita de apuração de tributos, porque isso retrai investimentos, faz com que a indústria diminua a sua produção. Então, é importante que a gente coloque essas pautas na discussão, já que são prioritárias para essas regiões”, disse o governador.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é o principal imposto que compõe a cesta de incentivos para as mais de 500 empresas que estão instaladas no Polo Industrial de Manaus.

A discussão sobre as prioridades para os Estados e regiões parte de uma solicitação do governo federal, que pediu que os governos estaduais e consórcios regionais listassem suas principais demandas. As listas serão apresentadas em reunião organizada pela Presidência da República, nesta sexta-feira, 27, com os 27 governadores brasileiros.

Combate ao desmatamento

Além da Zona Franca, Wilson Lima destacou a pavimentação do trecho do meio da BR-319 entre os quilômetros 198 e 250 como ponto importante de discussão. A terceira prioridade listada, segundo o governador, é o combate ao desmatamento e outros ilícitos ambientais no Sul do Estado, preservando as atividades econômicas legais.

Wilson Lima destacou a importância de estabelecer um diálogo com o governo federal, uma vez que as decisões tomadas têm impacto substancial nos Estados. O governador defende que iniciativas, antes de serem colocadas em prática, precisam ser discutidas mutuamente.

IPI

Sobre a possibilidade de zerar o IPI, Wilson destacou que um dos caminhos é uma construção técnica para rever a questão de origem e destino. “O Estado do Amazonas é, praticamente, um estado produtor, muito pouco consumidor, ou seja, a gente seria prejudicado se houvesse só a questão da tributação do destino, a gente perderia receita, e alguns outros pontos que são eminentemente técnicos, mas que têm um impacto muito forte sobre a indústria no que diz respeito a essa composição tributária”.

O chefe do Executivo reforçou a posição de que o Amazonas não pode abrir mão do imposto, fundamental para a manutenção da Zona Franca de Manaus.