Xenofobia: ONGs querem condenação de vereador do RS por danos morais

Da Revista Cenarium*

SÃO PAULO – Entidades ligadas à defesa dos direitos humanos e ao combate ao racismo pedem a condenação do vereador Sandro Fantinel (sem partido), de Caxias de Sul (RS), em R$ 1 milhão como reparação por danos morais e coletivos.

Na terça-feira, 28, Fantinel disse, em discurso na tribuna do Legislativo municipal, que empresas e produtores rurais deveriam contratar funcionários “limpos” para a colheita da uva, como os argentinos, e não deveriam buscar “aquela gente lá de cima”.

A afirmação do parlamentar era uma reação à operação que, dias antes, resgatou trabalhadores, a maioria vinda da Bahia, em situação análoga à escravidão. Eles eram contratados por uma empresa que prestava serviço às vinícolas Salton, Aurora e Cooperativa Garibaldi, que dizem não ter conhecimento da situação.

Fantinel depois pediu desculpas e atribuiu os ataques a um “lapso mental”. Então filiado ao Patriota, ele foi expulso da sigla.

Na ação civil pública protocolada na sexta-feira, 3, na Justiça de Caxias do Sul, as entidades defendem que a indenização precisa ser paga para reparar o “dano moral coletivo e dano social infligidos à população pobre e à população negra do Brasil, em razão da fala racista, intolerante e xenofóbica do vereador Sandro Fantinel contra a população baiana”.

Assinam o pedido a Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), o Centro Santo Dias de Direitos Humanos, o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) e a Associação Cultural Sawabona Shikoba.

Além da indenização, as entidades pedem a imposição de retratação pública, que ele participe de um curso sobre direitos humanos, com ênfase em dignidade, igualdade e não discriminação, e que banque uma sessão solene para celebrar a cultura da Bahia.

A Educafro e o Centro Santo Dias também atuaram em ações contra o Carrefour, após a morte de um homem negro por um segurança privado, e o LinkedIn, que mantinha uma política que barrava anúncios de vagas com cotas.

(*) Com informações da Folhapress