Início » Economia » Adicional de 1% vai injetar mais de R$ 200 milhões na economia do AM até 2025
Adicional de 1% vai injetar mais de R$ 200 milhões na economia do AM até 2025
Linha de montagem de motos na fábrica da Honda, no Distrito Industrial da Zona Franca de Manaus (Lalo de Almeida/Folhapress)
Compartilhe:
07 de outubro de 2021
Com informações da assessoria
MANAUS – Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391 de 2017, que aumenta em 1% os repasses de tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as cidades do Amazonas deverão receber um aporte de pelo menos R$ 200 milhões até 2025, dando fôlego para a economia do Estado.
De acordo com dados da AAM, a estimativa é que os municípios do Amazonas recebam os seguintes valores de 1% do FPM de setembro nos próximos anos:
O presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) e prefeito de Manaquiri, Jair Souto, um dos defensores da matéria, esteve em Brasília para acompanhar o andamento do projeto. Segundo ele, a matéria prevê que de 50% da arrecadação total do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 23,5 pontos porcentuais ficarão com as cidades por meio do FPM.
“O acréscimo de 1% do FPM, em setembro, objetiva reduzir os impactos nas finanças municipais da grande quantidade restituições do imposto de renda ocorrida, a cada ano, no referido mês. Tal recurso não vai aumentar, por exemplo, a capacidade de investimentos dos municípios, mas ajudará bastante a dar estabilidade às despesas de custeio ao longo do ano. É uma grande vitória para os governos locais, mas outras são necessárias para uma melhoria sustentável da qualidade de vida da população”, disse Souto.
O texto prevê que a União destinará ao FPM o repasse sobre produtos industrializados de 0,25% nos dois primeiros anos, 0,5% no terceiro exercício e 1% a partir do quarto ano. Caso seja promulgada ainda este ano, os novos repasses começarão em 2022. Os valores deverão ser depositados todo mês de setembro. Os demais beneficiados por essas transferências constitucionais são os Estados, por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE); e os bancos federais regionais, para aplicação em projetos de desenvolvimento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
Cookies Estritamente Necessários
O cookie estritamente necessário deve estar ativado o tempo todo para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, precisará habilitar ou desabilitar os cookies novamente.