Adolescente disse que era ‘obrigada’ a fazer 16 programas por noite em Terra Yanomami; ato é considerado estupro

Da Revista Cenarium

Boa Vista (RR) – Uma adolescente de 15 anos foi resgatada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira, 15, na Terra Indígena Yanomami (TIY), no Estado de Roraima, e relatou que era “obrigada” por agenciadores a manter até 16 relações sexuais por noite na região tomada pelo garimpo ilegal. O ato é considerado estupro pelo Código Penal Brasileiro (CPB).

Segundo informações obtidas pela Polícia Federal, a menina foi cooptada na capital de Roraima, Boa Vista, com a promessa de trabalhar no restaurante onde ocorre a extração ilegal de ouro, na terra indígena, em fevereiro.

Em 12 de fevereiro, seis dias após as primeiras ações para destruição da logística do garimpo, a mãe da jovem procurou a Polícia Civil de Roraima (PCRR) e registrou o desaparecimento da filha. A reportagem tentou contato com a mãe, em Boa Vista. Familiares não quiseram se manifestar.

O resgate foi feito pela PF na noite de terça-feira, 14, durante uma ação relacionada à Operação Libertação. Policiais encontraram, numa embarcação, no Rio Mucajaí, que corta a terra indígena, mulheres levadas a áreas de garimpo para prostituição. Entre elas, estava a adolescente desaparecida.

Agentes da Polícia Federal deram início a uma investigação sobre a atuação de organização criminosa na cooptação de adolescentes e adultas para prostituição em áreas invadidas por garimpeiros. A organização levava meninas e mulheres com promessas financeiras.

A adolescente resgatada prestou depoimento na superintendência da PF, em Boa Vista, onde fica o centro de comando da Operação Libertação. Outras quatro mulheres foram cooptadas para prostituição, no mesmo contexto, e a adolescente ficou mais de 20 dias em região de garimpo, segundo os policiais.

A Operação Libertação envolve PF, Forças Armadas, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Força Nacional de Segurança Pública e Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

Estupro

É considerado estupro o ato de constranger alguém, mediante violência grave ou ameaça, a ter conjunção carnal a praticar ou permitir que alguém pratique outro tipo de ato libidinoso.

Segundo a Lei Federal 12.015/2009, que alterou o Código Penal Brasileiro, qualquer tipo de ato sexual com pessoas menores de 18 anos é considerado estupro. A pena é de seis a dez anos de prisão.