Amazonas contabilizou pelo menos três mil famílias despejadas durante a pandemia

Da Revista Cenarium*

MANAUS – O mapeamento de dados sobre despejos e remoções no território nacional elaborado por mais de 40 entidades que integram a “Campanha Despejo Zero”, que pede a suspensão de tais processos durante a pandemia, revela que o Amazonas concentra 47% dos casos, com três mil famílias despejadas de casa durante a pandemia do novo coronavírus. Em todo o país, já são mais de seis mil famílias despejadas.

O levantamento foi feito a partir de informações recolhidas pelas próprias instituições, entre 1º de março e 31 de agosto, por meio de denúncias, formulários online e banco de dados do Observatório das Remoções e defensorias públicas.

“A abrangência e relevância desse levantamento só foi possível porque a Campanha conta com o trabalho colaborativo de centenas de pessoas, de diversas áreas de atuação, comprometidas com o direito à moradia”, relata Margareth Uemura, coordenadora da equipe de urbanismo do Instituto Pólis.

A coordenadora ressalta que o Poder Público é parte responsável pela situação, já que deve dispor de uma política habitacional com a devida atenção a essa população mais vulnerável.

 “A campanha se constituiu justamente porque o governo federal, a Presidência da República, não tomou nenhuma medida de impedir que isso acontecesse. Os deputados federais fizeram um projeto de lei [PL 1.975/20], que está lá na Câmara dos Deputados tramitando justamente solicitando que esses deslocamentos, essas remoções, não sejam feitos durante a pandemia”, disse Margareth. O projeto de lei ainda não foi votado.

Segundo as instituições que integram a Campanha, a principal justificativa para os despejos foram às reintegrações de posse, conflitos com proprietários e impacto devido a obras públicas. A retirada dessas famílias ocorre apesar das orientações da Comissão de Direitos Humanos da ONU. Em julho, o relator especial sobre moradia da ONU, Balakrishnan Rajagopal, emitiu manifesto em que pedia aos governos brasileiros que cessassem com os despejos e remoções enquanto a pandemia do coronavírus perdurar.

A Campanha contabilizou 85 casos de ameaça de despejo entre março e agosto, que podem afetar 18.840 famílias. A maioria dos casos identificados está em São Paulo, em que pedidos de remoções podem afetar 4.853 famílias, cerca de 25% do total. Em seguida, os estados com mais casos são Rio Grande do Sul (3.340), Pernambuco (2.393), Piauí (2.000), Bahia (1.808), Rio de Janeiro (1.626) e Minas Gerais (1.000).

(*) Com informações da Agência Brasil