Com informações do Estadão
MANAUS – A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo Congresso, na quinta-feira, 15, jogou luz sobre o modo como é feita a distribuição de dinheiro público aos partidos no País. Apesar da repercussão negativa, por ter sido discutida em meio à crise sanitária, o volume dos recursos que os parlamentares destinam às próprias siglas é, há tempos, sem precedentes quando comparada com a realidade de outras democracias.
Um estudo do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), que reuniu dados de 35 nações entre 2012 e 2020, aponta que o Brasil é o país que mais envia dinheiro público para partidos e campanhas políticas. Juntas, as siglas brasileiras recebem, em média, US$ 446 milhões por ano (R$ 2,2 bilhões) dos fundos eleitoral e partidário. No ano que vem, quando serão realizadas as eleições estadual e federal, o montante será de R$ 5,7 bilhões graças à LDO.
A cifra, sem descontar a inflação, representa um aumento de 185% em relação ao valor que os partidos obtiveram em 2020 para as disputas municipais, o equivalente a R$ 2 bilhões. É, também, mais que o triplo do que foi destinado às eleições de 2018, quando foi distribuído o montante de R$ 1,8 bilhão.
No ranking dos países que mais gastam com o sistema partidário, o México vem em segundo lugar, com US$ 307 milhões (R$ 1,5 bilhão) – aproximadamente quatro vezes menos do que o Brasil gastará no ano que vem somente com o fundo eleitoral. Ao excluir o primeiro colocado, a média da amostra cai para US$ 65,4 milhões (R$ 323 milhões), o equivalente a 14% do que o Estado brasileiro investe na manutenção e organização eleitoral dos partidos.
“Estamos usando recursos públicos em demasia em comparação com o resto do mundo para o dia a dia da política, em vez de estar investindo diretamente em bens públicos. A quantidade de recurso é finita, quando você usa muito para determinado fim, acaba faltando para outras coisas”, disse o autor da pesquisa, Luciano Irineu de Castro, do Impa.
Até ô mês passado, os partidos com representação no Legislativo Federal receberam R$ 489 milhões do Fundo Partidário. Donos das maiores fatias do bolo, PSL e PT, as duas siglas com maior representação na Câmara dos Deputados, receberam, respectivamente, R$ 57 milhões e R$ 48,7 milhões no primeiro semestre de 2021. Em 2022, as legendas devem ter R$ 600 milhões cada para construir suas campanhas com recursos do fundo eleitoral – mais que o dobro recebido em 2020.
O PSL estuda lançar o apresentador e jornalista José Luiz Datena como candidato à Presidência, enquanto os petistas apostam na provável candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para o deputado Luciano Bivar (PE), presidente do PSL, é “razoável” o nível dos recursos repassados aos partidos quando considerada a quantidade de filiados políticos com potencial de candidatura. Em abril deste ano, cerca de 16,2 milhões de pessoas estavam com filiação ativa em alguma legenda. Na eleição municipal de 2020, no entanto, apenas 556 mil pessoas concorreram aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
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