Após abertura da Usina de Balbina, no AM, Prefeitura de Urucará acende alerta de enchente

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – Mais um estágio da Usina Hidrelétrica de Balbina, em Presidente Figueiredo (a 125 quilômetros de Manaus), foi aberto, às 12h desta terça-feira, 12, após decisão favorável da Justiça estadual do Amazonas, assinada pelo juiz de Direito Roger Luiz Paz de Almeida. A Prefeitura de Urucará, na foz do Rio Uatumã, acendeu o alerta de enchente e pode decretar situação de emergência até o fim do mês.

No comunicado, a Prefeitura de Urucará alerta sobre as áreas de várzea do município que poderão ser afetadas pela chegada das águas vindas da usina. Em alguns trechos, o nível do rio pode apresentar elevação fora do habitual. De acordo com a Defesa Civil de Urucará, os impactos podem ser direto nas zonas rurais e na agropecuária do município e região.

“Estamos decretando situação de alerta porque o nível da água está subindo entre 4 e 5 centímetros por dia. Ainda não temos uma posição sobre as comportas de Balbina, mas estaremos em alerta, nos próximos cinco dias, para emitir qualquer sinal de emergência”, explica Marcivaldo Castro, coordenador da Defesa Civil de Urucará, à REVISTA CENARIUM

A Eletrobras Amazonas GT, responsável pela UHE de Balbina, não divulgou quantos centímetros a mais foi aberto do vertedouro, tão pouco a quantidade de água que está sendo vazada. Até as 17h desta terça-feira, o Rio Uatumã subiu 7cm, o que pode gerar a interdição do Ramal da Morena para passagem de carros pequenos ainda no início desta quarta-feira, 13.

A empresa, conforme acordo, disponibilizará transporte e combustível para as famílias e trabalhadores afetados, no entorno, para mitigar os danos sofridos pela abertura gradual da barragem. Segundo o acordo, a Eletrobras distribuirá 500 cestas básicas a cada sete dias. Além da Comunidade Céu e Mar, localizada no quilômetro 3 do Ramal da Morena, outras comunidades podem ser afetadas por pontos de alagação, são elas: São José do Uatumã, São Jorge do Uatumã e PDS Morena.

Decisão

A Justiça Estadual do Amazonas revogou a decisão que suspendeu a abertura das comportas do vertedouro da Usina Hidrelétrica de Balbina. A medida foi tomada após um acordo entre a Eletrobras/Eletronorte e a prefeitura do município, firmado em audiência conciliatória.

A abertura das comportas havia sido negada, nessa segunda-feira, 11, pela Justiça do Amazonas. O juiz de Direito considerou a alegação da Prefeitura de Presidente Figueiredo, de que a ação poderia causar danos às famílias que moram nas comunidades próximas ao Rio Uatumã, onde a usina é localizada. O magistrado pediu, ainda, que a Eletrobras apresentasse um plano de redução de impacto socioambiental.

Na nova decisão, o juiz destacou que um acordo foi firmado voltado para a usina. Segundo ele, a audiência conciliatória foi solicitada pelo Ministério Público, por conta da preocupação de rompimento da barragem e a segurança dos moradores que residem no entorno da usina.

“Neste acordo, a hidrelétrica se comprometeu, além de resguardar a questão da reparação aos eventuais danos ambientais, fornecer cestas básicas e embarcações para a questão da mobilidade das pessoas que ali residem. Tudo isso foi ajustado no termo e feito uma sentença homologatória para que se possa cumprir e ter força jurídica para cumprimento de todas essas tratativas que foram realizadas durante toda essa audiência”, declarou o juiz Roger de Almeida.

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