Após ‘mudar de cor’ no TSE, Eduardo Braga é obrigado pela Justiça a voltar identificação ‘branca’

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – Uma semana após mudar a autodeclaração de cor, o senador e candidato a governador do Amazonas Eduardo Braga (MDB) foi obrigado pela Justiça a voltar com a identificação de cor branca no pedido de registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A determinação é do desembargador eleitoral Victor Liuzzi Gomes, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

Braga, que em 2018 se autodeclarou “branco” à Justiça Eleitoral, havia se apresentado como “pardo” à Corte Eleitoral para disputar as eleições de 2022, conforme mostrou o site de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, do TSE. No entanto, nesta terça-feira, 30, a declaração de cor/raça do candidato já aparece como “branca” novamente.

O pedido de Eduardo Braga para ajuste de raça foi formalizado na última quarta-feira, 24, onde o candidato pede que o identifiquem como “pardo”. Em decisão emitida nessa segunda-feira, 29, no entanto, o relator do registro de candidatura e desembargador Victor Gomes afirma que a mudança foi feita sem a determinação dele.

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“A comissão de registro de candidatura procedeu à retificação da raça declarada, sem determinação deste relator, motivo pelo qual determino que o registro volte ao seu estado original – status quo ante – imediatamente”, determina Gomes, em trecho do despacho.

Ainda segundo o desembargador, a questão da raça do candidato está sendo objeto de lide na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0601082-31.2022.6.04.0000. “Motivo pelo qual é prudente aguardar a decisão de sua excelência, a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, vice-presidente e corregedora regional eleitoral desta Corte Eleitoral“, salienta Victor Gomes, em outro trecho da decisão.

Ascendência

A mudança de cor do senador Eduardo Braga foi alvo de críticas de especialistas e ocorreu em meio a uma regra que aumenta verbas a partidos com candidatos negros (que reúne pretos e pardos) que disputam as eleições de outubro. Nas redes sociais, o senador chegou a justificar a alteração de cor citando a raiz afrodescendente e cabocla do pai.

“Este é o meu pai, Carlos dos Santos Braga, filho de Dona Etelvina, afrodescendente, e caboclo com muito orgulho. Ser filho dele não deixa dúvidas de que sou pardo“, declarou o senador.

O candidato complementou, ainda, chamando atenção para a luta contra o preconceito e disponibiliza, junto à foto do pai, um certificado de alistamento militar, para reforçar o esclarecimento.

“Ainda bem que a luta contra o preconceito avança no Brasil. Em eleições passadas, a origem étnica sequer era uma questão. É positivo que, agora, nós candidatos, precisemos fazer uma autodeclaração. Para os preconceituosos que questionam minhas origens, mando uma lembrança: a reprodução do meu certificado de alistamento militar.

‘Não justifica’

Segundo a advogada Laila Alencar, a árvore genealógica não é, necessariamente, uma resposta suficiente para justificar a mudança, embora o candidato venha de uma família que tenha pessoas racializadas.

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Para a especialista, o discurso de Braga seria mais válido em países como os Estados Unidos, lugar onde a questão do racismo é de origem (genética) e não de marca, como costuma ser no Brasil, em que as pessoas sofrem preconceitos mais pela aparência.

Veja a decisão do desembargador Victor Liuzzi Gomes na íntegra: