Ministra Maria Thereza de Assis Moura assume presidência do Superior Tribunal de Justiça

Com informações do Infoglobo

BRASÍLIA – Conhecida pelo perfil discreto e avessa aos holofotes, a ministra Maria Thereza de Assis Moura assume nesta quinta-feira, 25, o comando do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela substitui o ministro Humberto Martins e terá um mandato de dois anos.

Em sua atuação no STJ, a ministra relatou casos como o que considerou crime hediondo qualquer tipo de estupro e atentado violento ao pudor, e outro que garantiu aos condenados por furto qualificado o benefício de poder reduzir a pena.

A ministra chegou ao STJ em 2006. No tribunal, passou a maior parte do tempo na 6ª Turma e na 3ª Seção, responsáveis por analisar processos criminais. Um dos entendimentos que foram firmados a partir de um voto seu foi o de que a venda de CDs e DVDs piratas deve ser crime, não podendo ser aplicada o princípio da adequação social. Segundo esse princípio, uma prática, mesmo proibida em lei, deixa de ser alvo de repressão por ter sido socialmente aceita.

Conselho Nacional de Justiça

Sob seu comando, a Corregedoria do CNJ passou a investigar a conduta de um juiz federal que determinou a liberação de madeira que havia sido apreendida no âmbito da Operação Handroanthus, a mesma que levou o delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva a apresentar uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. O juiz responde por indícios de infração disciplinar por proferir decisões judiciais consideradas incomuns, várias delas durante as férias ou ausências de magistrados de outras varas, em processos que não são de sua competência originária e sempre em ações penais.

Em agosto do ano passado, a ministra determinou uma inspeção extraordinária nos gabinetes de sete desembargadores e de uma juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), suspeitos de integrarem um esquema de corrupção. A medida foi tomada após reportagem do jornal “Extra” sobre supostas vendas judiciais em favor de empresas do setor de transporte.

A ministra também já integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde foi relatora das ações que pediam a cassação da chapa vencedora da eleição presidencial de 2014, composta por Dilma Rousseff e Michel Temer. Como a ministra deixou a Corte antes do julgamento, a relatoria passou para o ministro Herman Benjamin. Em 2017, quando Maria Thereza já não estava mais no TSE e Dilma já tinha deixado a Presidência da República em razão do processo de impeachment, a Corte rejeitou as ações por quatro votos a três.

História

A ministra nasceu em São Paulo, em 14 de outubro de 1956. Ela é formada em Direito na Universidade de São Paulo (USP), onde também fez mestrado e doutorado e onde é professora. Antes de chegar ao STJ, em 2006, Maria Thereza foi advogada. A Constituição prevê que um quinto dos integrantes dos tribunais deve vir da advocacia e do Ministério Público.

O ministro Rogerio Schietti Cruz, que também integra o STJ, destacou que haverá uma mudança de perfil no comando do tribunal, o que, no entanto, não deverá afetar muito o trabalho da Corte.

— As coisas no tribunal funcionam quase que automaticamente. A estrutura administrativa é muito grande, muito organizada. Então, os serviços, normalmente, vão continuar como antes. Agora, é claro que cada presidente tem um perfil. No caso da ministra Maria Thereza, é um perfil mais técnico, um pouco mais, digamos, voltado para as questões internas do tribunal, da gestão mesmo. Acho que o ministro Humberto Martins fez um excelente trabalho, conseguiu resolver questões importantes nessa pandemia, mas ele tem um perfil diferente da ministra Maria Thereza. Então, sempre vai ter uma diferença visível na concepção de algumas coisas, mas não acredito que haja nada de substancialmente diferente. A ministra Maria Thereza é uma pessoa muito discreta, muito trabalhadora, muito ciosa de seu cargo. Vai tocar o barco com muita tranquilidade, acredito — disse Schietti.

História

A ministra nasceu em São Paulo em 14 de outubro de 1956. Ela é formada em Direito na Universidade de São Paulo (USP), onde também fez mestrado e doutorado e onde é professora. Antes de assumir chegar ao STJ em 2006, Maria Thereza foi advogada. A Constituição prevê que um quinto dos integrantes dos tribunais deve vir da advocacia e do Ministério Público.

O ministro Rogerio Schietti Cruz, que também integra o STJ, destacou que haverá uma mudança de perfil no comando do tribunal, o que, no entanto, não deverá afetar muito o trabalho da Corte.

— As coisas no tribunal funcionam quase que automaticamente. A estrutura administrativa é muito grande, muito organizada. Então os serviços normalmente vão continuar como antes. Agora, é claro que cada presidente tem um perfil. No caso da ministra Maria Thereza, é um perfil mais técnico, um pouco mais, digamos, voltado para as questões internas do tribunal, da gestão mesmo. Acho que o ministro Humberto Martins fez um excelente trabalho, conseguiu resolver questões importantes nessa pandemia, mas ele tem um perfil diferente da ministra Maria Thereza. Então, sempre vai ter uma diferença visível na concepção de algumas coisas, mas não acredito que haja nada de substancialmente diferente. A ministra Maria Thereza é uma pessoa muito discreta, muito trabalhadora, muito ciosa de seu cargo. Vai tocar o barco com muita tranquilidade, acredito — disse Schietti.

Em entrevista à equipe de comunicação do próprio STJ, o ministro Sebastião Reis Júnior lembrou que, quando entrou no tribunal, em 2011, Maria Thereza foi até seu gabinete para acompanhá-lo até a sala da 6ª Turma, onde ele participaria de sua primeira sessão. “Eu estava ansioso por participar da minha primeira sessão, e a ministra Maria Thereza veio até mim e, ainda sem me conhecer, sem nenhuma obrigação de fazer isso, me conduziu até a turma. Foi uma demonstração de carinho e atenção que me marcou muito, porque passei a me sentir em casa”, disse o ministro, segundo texto publicado no site do STJ.

Novo vice-presidente

Além de Maria Thereza, também toma posse nesta quinta-feira o novo vice-presidente do STJ, o ministro Og Fernandes. Ele destacou que seu trabalho não terá “muita luz, colorido”. Uma das atribuições da vice-presidência do tribunal é fazer o juízo de admissibilidade de recursos extraordinários contra decisões do próprio STJ, ou seja, verificar se eles seguem os requisitos legais para serem enviados ao STF.

— É um trabalho muito específico na vice. Você sai da turma e da seção e fica responsável pela admissibilidade de recursos extraordinários. Não tem muita luz, colorido — afirmou Og.