Após operação da PF, governador de São Paulo afirma que desconhece irregularidades na compra de respiradores

Eduardo Figueiredo – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – “Desconhecemos qualquer irregularidade na compra de respiradores”, disse o governador de São Paulo João Dória, após a Polícia Federal (PF) ter deflagrado uma operação, nesta terça-feira, 22, para apurar direcionamento e superfaturamento na venda de ventiladores pulmonares para o Estado.

Sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo foram cumpridos pelos agentes. “As buscas têm por objetivo a coleta de outros elementos da ocorrência dos delitos em apuração, além de possível crime de associação criminosa (artigo 288 do Código Penal), corrupção passiva e corrupção ativa (respectivamente, artigos 317 e 333 do Código Penal)”, relatou a PF em nota.

Conforme investigação, o Estado de São Paulo adquiriu 1.280 ventiladores pulmonares fabricados na China, de empresa estrangeira, com sócios brasileiros, escolhida por dispensa de licitação, pelo valor de USD 44 milhões (mais de R$ 242 milhões), em abril de 2020, início da pandemia causada pelo coronavírus.

Peritos Criminais Federais realizaram análise do processo e comparação com outras contratações efetivadas pelo Brasil, tendo identificado sobrepreço estimado em mais de R$ 63 milhões, além de elementos que indicam o direcionamento indevido.

Análise por técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo também apontaram que os preços estavam incompatíveis com os de mercado.

Além da fraude no procedimento aquisitivo, os indícios também sugerem a ocorrência de lavagem de dinheiro por meio de tipologia, em que a empresa intermediária, que recebe os valores do governo contratante, envia uma parcela para pagamento de vantagens indevidas e outra parcela para pagamento do fornecedor do produto.

Espetacularização

Em seu perfil oficial no Instagram, João Doria ressaltou que no momento em que o mundo todo buscava por aparelhos, o valor disparou no mercado. O governador de São Paulo também criticou o governo federal por não ter disponibilizado equipamentos para os Estados.

“Governo Federal deveria enviar equipamentos aos Estados, mas disponibilizou apenas cloroquina. SP optou por comprar respiradores e salvar vidas. Todos os equipamentos pagos foram entregues”, afirma trecho da publicação.

Ainda no texto, Doria diz que tem interesse em colaborar com as investigações. “Se houver qualquer irregularidade, que os responsáveis sejam punidos com todo rigor da lei. Não admitimos qualquer descaminho em nossa gestão. Estaremos juntos para combater a Covid e possíveis fraudes. Fora isso, espetacularizar o tema é politicagem”, finaliza a nota.

À disposição da Justiça

Em nota, a Secretaria de Saúde também se coloca à disposição para prestar qualquer esclarecimento e irá colaborar com as investigações. “A compra dos respiradores foi essencial, no início da pandemia, e fundamental para salvar vidas, em um momento de inércia do Governo Federal, que não distribuiu equipamentos aos Estados, e existia alta procura no mercado internacional. A administração estadual não poderia ficar de braços cruzados diante de uma necessidade tão urgente. Essa decisão acertada evitou que São Paulo tivesse as tristes cenas que aconteceriam depois, em Manaus, com a falta de fornecimento de oxigênio”, ressalta a nota.

A Secretaria de Saúde esclarece, ainda, que os 1.280 respiradores da repactuação do contrato com Hichens Harrison foram entregues, mesmo após a secretaria ter iniciado os trâmites para a rescisão do contrato, devido ao descumprimento de prazo. A empresa conseguiu liminar na Justiça para assim proceder. A aquisição cumpriu as exigências legais e os decretos estadual e nacional de calamidade pública, e todos os esclarecimentos têm sido devidamente prestados aos órgãos de controle.