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29 de janeiro de 2022
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Karol Rocha – Da Revista Cenarium

MANAUS – O uso de armamentos, de artefatos explosivos ou de qualquer outro item que fomente a repressão por parte da guarda municipal pode gerar violência e sensação de medo na população de Manaus, segundo psicólogos e sociólogos ouvidos, nesta quinta-feira, 25. Atualmente, 60 guardas municipais da capital podem manusear uma arma de fogo. Eles foram selecionados em um processo seletivo interno feito pelo Executivo Municipal e, agora, estão liberados para circular pela capital portando uma pistola.

A entrega de 250 pistolas semiautomáticas calibre 9 milímetros e seis veículos à Guarda Municipal foi feita no dia 18 de novembro pelo prefeito da capital, David Almeida (Avante), sob a justificativa de ser uma “tendência nacional”, mas os especialistas acreditam que armar esses servidores significa o aumento de repressão em uma sociedade.

Para o sociólogo Israel Pinheiro, doutorando em Sociedade e Cultura na Amazônia, a inclusão de armamento é uma tese advinda de grupos de caráter conservador muito influenciados por tendências estadunidenses. “Existe uma força e grupos sociais muito fortes de caráter conservador, caráter de direita, que debatem a questão do armamento a partir de uma perspectiva de uma segurança individual por que eles partem da tese da falência da segurança pública, uma tese importada dos Estados Unidos”, explica.

“As classes médias, muitas vezes, compõem os valores armamentistas, eles incorporam muito dessa noção estadunidense. É importante falar que o debate público está cercado entre o armamento e o desarmamento. É importante a gente pautar isso, porque se a gente pensasse nessa possibilidade há uns dez ou quinze anos talvez o quadro fosse diferente”, ressaltou ainda.

Mortes x Conservadorismo

O sociólogo cita também o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em junho deste ano, que contabilizou 50.033 assassinatos no País durante a pandemia de Covid-19 em 2020. Segundo o relatório, 78% das mortes foram causadas por arma de fogo. Um aumento na comparação com 2019, quando o índice chegou a 72,5%.

“A gente vem acompanhando, nos últimos cinco ou seis anos, esse processo de armar ainda mais as forças de repressão, armar mais as guardas municipais, um modelo assumido a partir de grandes capitais e, agora, em Manaus, por um prefeito que dialoga com esses grupos. No debate público, há essa noção de que mais armas na mão da polícia quer dizer mais segurança, o que, na verdade, é totalmente o contrário. Segundo o que indica pesquisa em segurança pública, o que a gente tem acompanhado é que quanto maior a circulação de armas maior é a taxa de letalidade com mortes violentas”, completa Israel Pinheiro, que volta a atribuir a ação às pessoas ligadas ao conservadorismo.

Segundo o psicólogo e especialista emocional Geisyng Azevedo, apesar de testes psicológicos serem necessários, não há garantias de que o portador de armas não vá apresentar comportamentos violentos no futuro. “Pelos regulamentos, se precisa sim de testes psicológicos para verificar se a pessoa tem aptidão para portar uma arma, mas, de toda forma, nenhum desses testes traz a garantia de que em algum momento a pessoa não possa sacar uma arma e dar um tiro em alguém”, destacou. “Eu acredito que gera mais violência, porque quando nós vemos uma arma ou qualquer outro artefato gera um medo, especialmente nas pessoas de bem”.

Tendência?

Em Manaus, a Câmara Municipal aprovou e promulgou, em agosto deste ano, uma emenda à Lei Orgânica do Município (Lomam), que regulamenta o porte de arma de fogo pela Guarda Municipal, autorizado pelo Estatuto do Desarmamento. O projeto prevê a capacitação e o treinamento dos agentes para o uso de arma de fogo e de outros equipamentos de menor potencial ofensivo. Ao menos, 19 Estados brasileiros já adotam o armamento de fogo nas guardas municipais.