Artistas locais comemoram projeto que torna obrigatório apresentações em grandes shows

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nessa quarta-feira, 14, o Projeto de Lei (PL) 277/2023, que estabelece a obrigatoriedade da participação de músicos, cantores ou bandas de Manaus na abertura de todos os shows com capacidade superior a 3 mil espectadores.

O projeto, apresentado pelo vereador e ex-secretário da Secretaria Municipal de Cultura de Manaus (Manauscult), Alonso Oliveira, foi aprovado por unanimidade por 28 parlamentares municipais durante a sessão. Agora, o documento aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR).

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O projeto tem como objetivo promover o cenário musical local, permitindo que os músicos sejam reconhecidos pela população. De acordo com o projeto, as empresas organizadoras de eventos que não cumprirem a lei estarão sujeitas a uma multa de 60 Unidades Fiscais do Município (UFMs), equivalente a R$ 8.086,20.

“É dever do município proporcionar espaços para a divulgação da cultura local, possibilitando a oportunidade destes artistas se destacarem no cenário local e regional e até de serem descobertos por investidores e empresários presentes na apresentação que invistam nos mesmos“, escreveu o vereador na justificativa.

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Caso seja aprovado, os artistas precisarão estar cadastrados na Prefeitura de Manaus para serem selecionados e participarem dos eventos. Além disso, de acordo com o texto aprovado, os artistas que se apresentarem na abertura dos shows terão que aguardar três meses para poderem participar novamente por meio dessa lei.

“Acho muito válida essa iniciativa. Nós, enquanto artistas, merecemos essa valorização. É tão normal que os shows de abertura em eventos com artistas nacionais sejam feitos por outros artistas que também são de fora… Então, acho ótimo. Acaba sendo uma vitrine para que os nossos artistas que também são tão talentos quanto, possam mostrar os seus trabalhos e que também estamos a nível nacional“, ressaltou a cantora manauara Rebecca Grana.

Para o cantor George Japa, o projeto gera oportunidades para os artistas locais. “Os artistas locais fazerem parte de eventos grandes que levam muito público gera reconhecimento. Tem pessoas que não conhecem de perto o trabalho de cada artista da nossa terra e no meu ponto de vista acho que é importante as pessoas conhecerem. Isso vai ajudar a propagar ainda mais o trabalho regional“, destaca.

Lei Estadual

A lei aprovada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) é semelhante a uma lei já sancionada pelo executivo estadual, por meio do Projeto de Lei 94/2020, apresentado pelo deputado estadual Abdala Fraxe (Avante), transformada na Lei n.º 5.736, de 22 de dezembro de 2021.

No projeto estadual, a lei obriga que todos os shows musicais e eventos culturais patrocinados pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas (SEC-AM), tenham artistas locais incluídos na programação, sendo como pré-show ou como qualquer participação, desde que adequadas e apresentadas com antecedência.

Leia o projeto: