Início » Cultura » Câmara Municipal de Manaus aprova primeiro Plano Municipal de Cultura
Câmara Municipal de Manaus aprova primeiro Plano Municipal de Cultura
Artistas de Manaus, agora, podem programar projetos já que o Plano Municipal está aprovado pelos próximos 10 anos (Divulgação / Tropical Battle)
Compartilhe:
15 de maio de 2023
Mencius Melo – Da Revista Cenarium
MANAUS – O município de Manaus terá seu primeiro Plano Municipal de Cultura (PMC). O Projeto de Lei (PL) nº 231/2023 é da Prefeitura de Manaus e foi aprovado na manhã desta segunda-feira, 15, pelos vereadores. Instituído para o decênio 2023/2033, o plano é considerado um avanço pela comunidade artística local e vai para as mãos do prefeito David Almeida (Avante) para sanção oficial que deve acontecer até os próximos 15 dias.
Para o presidente do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), Tenório Telles, o plano estrutura toda a cadeia da cultura em Manaus. “A aprovação do plano é um dos maiores feitos da gestão do prefeito David Almeida na área cultural, pois define ações, objetivos e metas a serem realizadas pelo poder público municipal, contemplando os mais diversos segmentos culturais. Tem impacto de longo prazo, pois a partir de agora os gestores municipais terão um plano de cultura para balizar seus programas de governo e suas ações nesse setor”, comemorou.
O PMC redimensiona a maneira de como serão distribuídos os recursos que antes obedeciam trâmites de editais difusos. A partir do plano, os gestores terão, pelos próximos 10 anos, um balizamento dentro de quatro eixos definidos.
PUBLICIDADE
Questionado sobre o que muda a partir de agora com o PMC, Tenório respondeu que o plano traz segurança institucional àqueles que produzem e que fazem da arte seu “ganha pão”, e que ajudam a fazer de Manaus uma cidade melhor para todos. “Os artistas têm agora uma lei que lhes assegura instrumentos legais para propor e realizar projetos culturais na cidade de Manaus. Enfim, nossa cidade terá uma política de estado para a cultura”, destacou o gestor.
Documento
De acordo com o documento aprovado, toda a cadeia produtiva da cultura em Manaus estará sob a cobertura do PMC, e caberá à Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) gerir o plano. “Art. 6º – A Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT, na condição de coordenadora executiva do Plano Municipal de Cultura, deverá estimular a participação dos agentes culturais em editais promovidos pelo município, pelo Estado, e pela União, de forma a atender os objetivos desta Lei, e elevar o total de recursos destinados ao setor, visando garantir o seu cumprimento.”
O plano aprovado e que espera sanção do prefeito David Almeida tem prazo e sistema de avaliação definidos. “Art. 10º – O Plano Municipal de Cultura de Manaus terá a vigência de 10 (dez) anos e será revisto bienalmente, tendo como objetivo a atualização e o aperfeiçoamento de suas diretrizes e metas. Parágrafo único – A primeira revisão do Plano Municipal de Cultura será realizada após 02 (dois) anos, a contar da data de vigência desta Lei, assegurada a participação do Conselho Municipal de Cultura, de agentes do Poder Público e da ampla representação da Sociedade Civil.”
Impactos
O atual presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso, comemorou a aprovação do plano que terá forte impacto entre a comunidade artística já que provoca uma mudança estrutural profunda nas relações de mercado entre produtores e a cidade. “Essa vitória na CMM representa mais geração de emprego e renda, mais acesso à cultura, um diálogo mais aproximado com os segmentos artísticos e, o principal, garantia de recursos já que ele é complementado pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC)”, disse Osvaldo Cardoso.
Dinâmica
Tenório Telles explicou à REVISTA CENARIUM, a dinâmica do PMC. “O plano está estruturado em quatro eixos que contemplam a Gestão Cultural, a Produção Simbólica e Diversidade Cultural, a Cidadania e Direitos Culturais e a Cultura e Desenvolvimento. Os gestores deverão observar os objetivos, metas e ações estabelecidos para implementação do PMC pelos próximos dez anos. A sociedade e os artistas se beneficiarão por meio da implementação dessas políticas públicas definidas e os editais de fomento que serão lançados”, detalhou.
Na avaliação final do gestor do Concultura, a cultura em Manaus bem como os agentes produtores tem em mãos a mais importante ferramenta para o fazer artístico na capital do Amazonas. “O Plano Municipal de Cultura tem força de lei e, com sua vigência, o poder público deverá propor projetos e ações culturais e, assim, prover os meios necessários para sua realização. Agora com o Plano e a Lei de Incentivo o processo cultural em Manaus terá as condições necessárias para avançar”, finalizou Tenório Telles.
Veja vídeo em que Tenório Telles e Neilo Batista do Concultura comemoram aprovação do PMC
Confira o Plano Municipal de Cultura – PL 231/2023
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
Cookies Estritamente Necessários
O cookie estritamente necessário deve estar ativado o tempo todo para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, precisará habilitar ou desabilitar os cookies novamente.