26 de novembro de 2020

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Da Revista Cenarium

MANAUS – Até o mês de dezembro serão julgados 40 réus, já presos, por crimes contra crianças e adolescentes na capital amazonense. As audiências de instrução e julgamento foram programadas pela da 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e de Adolescentes.

As audiências estão sendo realizadas de forma híbrida (combinando videoconferência e atividade presencial), sendo necessária a presença das vítimas para a realização do depoimento especial, conforme estabelece a Lei nº 13.431/17.

O promotor de Justiça Rodrigo Miranda Leão Júnior, da 69ª Promotoria de Justiça, destaca que a programação foi feita conforme a demanda de cada caso. “Foi organizada uma pauta diária, notando-se um esforço de todos para que os atos efetivamente aconteçam porque possuem um rito peculiar, em razão da natureza das vítimas, as quais precisam de todo um atendimento especializado para o seu acolhimento e oitiva, impedindo, assim, a coleta do depoimento em local inadequado”, ressalta.

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