Leland Barroso de Souza

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Professor de Direito Eleitoral e Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP)

O voto como instrumento da soberania popular

INTRODUÇÃO

Vivemos tempos de complexidades e de perplexidades, chama nossa atenção Maria da Graça. Profundas crises abalam a Sociedade e o Estado contemporâneos[1]. No respeitante a perspectiva política, a tese da Modernidade de que o governo das leis é melhor que o governo dos homens, porque o p

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Justiça Eleitoral e eleições no Amazonas: algumas peculiaridades

O Amazonas, com área territorial de 1.577.820,2 km² (quilômetros quadrados), e seus 62 municípios, é o maior Estado da federação, maior que toda a Região Nordeste com seus nove Estados e, maior, ainda, que França, Espanha, Suécia e Grécia somadas.

Seria o décimo oitavo maior País do mundo em

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O acesso à Justiça, a duração razoável do processo e a brevidade da vida

Ao iniciar seu livro “Sobre a Brevidade da Vida”, Sêneca chama a atenção de Paulino para o fato de que a maior parte dos mortais lamenta a maldade da Natureza, porque já nascem com a perspectiva de uma curta existência e porque os anos que lhes são dados transcorrem rápida e velozmente. De modo qu

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