Bancada do Amazonas agradece decisão de Moraes favorável à ZFM e segue confiante na vitória no pleno do STF

Com informações da assessoria

BRASÍLIA – Em mais uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes, parlamentares da bancada do Amazonas, no Congresso Nacional, foram agradecer a liminar suspendendo os efeitos dos decretos que reduziram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os itens da Zona Franca de Manaus (ZFM) e ouviram dele quais serão os próximos passos.

“O ministro Alexandre de Moraes disse que só levará o caso ao pleno da Corte do Supremo Tribunal Federal (STF) após manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) e, como foi cogitado, depois da realização de uma audiência pública com as partes”, afirmou ao sair do encontro com o presidente em exercício da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM).

Ramos revelou que seguirá com a estratégia de dialogar com todos os ministros do STF, a fim de trazer informações que os sensibilizem para a importância vital da ZFM para a economia do Amazonas. “Vamos a cada ministro reafirmar que a nossa medida tem natureza constitucional e não tem impacto nos Estados da federação, porque atinge o que é produzido na Zona Franca e não é produzido fora. E que a redução dos tributos de outros itens como carros, fogões, geladeiras e máquinas de lavar se mantém”, disse o parlamentar.

Nesta quarta-feira, 11, na condição de presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos anunciou que promoverá um grande ato de mobilização pela ZFM, em que foram convidadas lideranças políticas, empresariais e de entidades de trabalhadores para somar na luta em defesa dos empregos e da economia amazonense. Na reunião com Moraes, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL) foram prestar apoio à causa do Amazonas.