‘O Amazonas precisa ser mais altivo’, diz presidente do Cieam após Bolsonaro descumprir promessa sobre IPI

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – O presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, afirmou nessa sexta-feira, 1º, que o Estado precisa ser mais “altivo” ao se defender dos ataques à Zona Franca de Manaus (ZFM). Para Périco, o Amazonas não pode aceitar calado o descumprimento da promessa feita pelo presidente Bolsonaro (PL) sobre reeditar o decreto que promoveu um corte linear de 25% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“O Amazonas precisa ser mais altivo. Não adianta nós ficarmos esperando e permitindo passivamente que pessoas em Brasília ou na Avenida Paulista decidam os rumos do Estado do Amazonas. Nós temos 30 dias para trabalharmos forte. O governo do Estado, a nossa bancada federal, a prefeitura, as entidades de classe, todos trabalhando forte para que o decreto a ser publicado em 1º de maio venha na direção que nos entendemos ser os nossos direitos”, disse Wilson Périco, em declaração ao programa “Boa Noite Amazônia”, da Rádio e TV “Onda Digital”.

Leia também: Bolsonaro descumpre promessa e prorroga redução de imposto que prejudica Zona Franca de Manaus

À REVISTA CENARIUM, Périco reforçou que o Amazonas tem que mudar de atitude e não aceitar, passivamente, a forma como vem sendo tratado por autoridades políticas de outras regiões brasileiras. Para ele, Bolsonaro precisar se explicar sobre a decisão de manter a redução do IPI que prejudica a Zona Franca de Manaus e o Estado, por outro lado, precisa cobrar o presidente da República.

“O presidente da República precisa dar satisfação para o governador do Estado. O governador precisa cobrar o presidente da República, porque foi um acordo firmado pessoalmente e ele não foi honrado pelo ministério [da Economia]”, pontuou Wilson Périco.

Promessa descumprida

A reedição do decreto para preservar a competitividade das indústrias instaladas na ZFM foi anunciada no mês passado, em reunião com o governador Wilson Lima (União Brasil), lideranças políticas e empresários do Amazonas. Na quinta-feira, 31, no entanto, Bolsonaro descumpriu a promessa e prorrogou a medida por mais 30 dias, gerando insegurança para trabalhadores locais que dependem direta e indiretamente do principal polo econômico do Estado.

Para o presidente da Cieam, a decisão de Bolsonaro ocorreu com a equipe do Ministério da Economia não ouvindo representantes do Governo do Amazonas. Périco afirmou ainda que o Estado não pode aceitar a redução de forma pacificamente, caso contrário, o governo federal vai continuar “tripudiando”.

“Foi acertado que as equipes do ministério e do governo do Estado trabalhariam juntos, mas a equipe ministerial não deu a mínima para a estadual. E todo mundo aceitou e isso não pode. Não podemos aceitar isso pacificamente não. Temos que mudar de atitude e atuar com a altivez do tamanho desse Estado, se não eles vão continuar tripudiando a nossa cabeça”, salientou Wilson Périco.

Efeitos

Na avaliação do economista Inaldo Seixas, conselheiro do Conselho Regional de Economia do Amazonas, o presidente Bolsonaro não honrou com o compromisso à sociedade amazonense ao decidir manter a redução do IPI. À REVISTA CENARIUM, Seixas lembrou neste sábado, 2, que se esperava ainda, no Sul do País, que o corte de 25% da alíquota fosse ampliado para 33%, como o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a anunciar.

“Foi uma falta, realmente, de honrar o compromisso que ele assumiu com a sociedade amazonense por meio do governo do Estado, do representante da Federação das Indústrias (Fieam) e da bancada política na Câmara de que ele iria republicar um decreto retirando a lista que foi apresentada dos produtos produzidos na Zona Franca de Manaus”, declarou Inaldo Seixas, à REVISTA CENARIUM.

“Os jornais nacionais estavam esperando um aumento na redução de 33% e uma retirada parcial de produtos produzidos aqui, supondo que isso é pressão de grandes empresários, das federações de São Paulo, de Minas, que não gostam da Zona Franca e o ministro Paulo Guedes muito menos”, salientou Inaldo Seixas.

O economista pontuou ainda dois aspectos a serem analisados. O primeiro é relacionado à raiz da publicação da redução de 25%, quando o governo do Estado, a Fieam, parlamentares do Amazonas e a sociedade foram ao governo federal explicar que a decisão de Bolsonaro prejudicava o Polo Industrial de Manaus (PIM) e poderia abrir um processo onde novos investimentos optassem por não se instalar mais na região e as empresas atuais preferirem sair da ZFM para outros Estados ou países do Mercosul.

No meio desse imbróglio, nada do que foi esperado aconteceu: nem um decreto reeditando o anterior, mantendo a competitividade da ZFM, nem um possível aumento na redução do IPI, destacado por Paulo Guedes, e muito menos a retirada de parte dos produtos produzidos em Manaus da lista do corte da alíquota.

“Não foi feito isso e foi mantido o que já tinha sido feito: a redução de 25% e, unicamente, se alterou em um mês o início da produção dos efeitos do decreto anterior. Em vez de começar os efeitos daquilo que estava escrito no decreto anterior em 1º de abril, passou-se que os efeitos começariam a valer a partir de 1º de maio. Então, haverá um mês para que o governo possa modificar e honrar o compromisso”, frisou Seixas.

Cobrança

O segundo aspecto é relacionado à cobrança tanto da sociedade amazonense quanto de representantes políticos do Estado. “Acho que a gente pode começar a cobrar os jornais e a sociedade que o nosso governo e que a nossa federação atuem de uma maneira muito mais forte e altiva na defesa dos nossos interesses”, falou o economista Inaldo Seixas.

Ainda na avaliação de Seixas, Bolsonaro estaria traindo a população amazonense, um povo que votou massivamente nele nas eleições 2018. Para o economista, o Amazonas precisa usar o poder político que tem para exigir respeito ao governo federal e até entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir os direitos da Zona Franca de Manaus.

“Não se pode esperar em que muitos aspectos, por exemplo, o ministro Guedes utilize legislação infraconstitucional inferiores, como uma instrução normativa, para atacar a Zona Franca. Precisamos de mais força política do governo do Estado na defesa do nosso interesse, e a gente não está vendo isso”, ponderou Inaldo Seixas.

A reportagem tentou contato com a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), por meio do vice-presidente, Nelson Azevedo, para questionar sobre o posicionamento relacionado à falta de reedição do decreto, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.