Belém pode ser primeira capital do Norte a regulamentar Coordenadoria Antirracista

Madson Sousa – Da Revista Cenarium Amazônia

BELÉM (PA) – Belém avançou, nesta terça-feira, 14, para se tornar a primeira capital do Norte do Brasil a instituir em lei um Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e uma Coordenadoria Antirracista. A Câmara Municipal aprovou o projeto por unanimidade, que segue para sanção. A cidade já era a primeira da região a ter um Estatuto de Igualdade Racial, aprovado em 2022.

Silenciados por centenas de anos de escravidão, que resultaram em uma estrutura racista, os negros e indígenas ainda precisam romper muitas barreiras. E se a luta precisa ser antirracista, diversos movimentos se mobilizaram e conseguiram a criação da Coordenadoria Antirracista (Coant) da Prefeitura de Belém, agora por lei. A jornalista e ativista Elza Fátima Rodrigues foi indicada pelo Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa) para coordenar a instituição, que tem a indígena Jomara Tembé como coordenadora adjunta.

“Belém é uma cidade diversa e hoje estamos contentes porque agora temos uma legislação que assegura o conselho e a coordenadoria. O gesto reforça um compromisso entre os poderes executivo e legislativo, que entenderam a importância de políticas afirmativas e mostra que estamos avançando”, disse Elza Rodrigues.

O Conselho conecta a rede municipal de igualdade racial ao sistema nacional, que implementa políticas e entrega veículos e equipamento digital para órgãos desse setor, fortalecendo a política antirracista. O vereador Allan Pombo (PDT) disse que o momento é histórico e que a luta antirracista deve ser uma bandeira de todos.

“É preciso lutar contra a intolerância e, de maneira histórica, a criação do conselho vai alavancar as políticas públicas para continuar fazendo de Belém uma cidade onde o amor e o respeito sejam uma bandeira”. Uma das emendas aprovadas na lei foi a obrigatoriedade de 50% dos cargos públicos serem ocupados por mulheres negras. A lei agora vai para a sanção do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.

Luta antirracista

“Numa sociedade racista não basta não ser racista, é preciso ser antirracista”, a frase é da filósofa norte-americana e ativista de direitos humanos, Angela Davis. Quando analisados os dados do Atlas da Violência no Brasil, o texto se torna ainda mais emblemático.

Jovens negros das periferias das cidades brasileiras são as maiores vítimas da violência no Brasil, segundo os dados mais recentes do Atlas da Violência, elaborado em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e o Instituto de Economia Aplicada (Ipea). Segundo o levantamento, 77% das vítimas de homicídio no Brasil são negras e as chances de um negro ser assassinado são 2,6 vezes maiores que as de um não negro.

O Brasil é um dos países que mais encarcera no mundo, tendo uma população carcerária superior a 700 mil presos. Apesar de a população negra representar 56% do povo brasileiro, 66,7% da população carcerária brasileira é negra.

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Editado por: Yana Lima

Revisão: Gustavo Gilona