No Pará, população LGBTQIA+ reivindica orçamento para políticas públicas

Michel Jorge – Da Revista Cenarium

BELÉM (PA) – Apesar de ser o Estado brasileiro com o mais completo conselho dedicado ao segmento LGBTQIA+ do País, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada no começo de 2013, população afirma que ainda faltam políticas públicas. Uma das reclamações está relacionada ao baixo orçamento destinado para assistência em educação, saúde e emprego.

Através das redes sociais, o ativista LGBTQIAP+ e representante do grupo Organização da Livre Identidade e Orientação Sexual do Pará (Olívia), Marcos Melo, se manifestou contra o Planejamento de Políticas Públicas do Estado, direcionado à comunidade no Estado do Pará. O planejamento prevê os valores a serem investidos em diversos setores da sociedade.

“O valor destinado para a pasta LGBTQIAP+ na, até então, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Pará é de apenas 70 mil reais. Como construir políticas públicas sem um orçamento mínimo? Enquanto isso, nossa população segue desassistida na educação, na saúde, na assistência, na empregabilidade. Precisamos rever isso urgente e defendemos isso na reunião do Plano Plurianual (PPA)”, disse Melo.

Segundo o ativista, após considerar os municípios prioritários, Belém ficaria com apenas 10 mil, o que durante o ano não chegaria a 2 mil por mês. “O resultado disso é que nossas atividades não podem ocorrer, não conseguimos ampliar os serviços”, afirmou Melo.

A população LGBTQIA+ historicamente tem seus direitos negados, e ativistas defendem que assegurar qualidade de vida a comunidade, implica compreender suas demandas e tratá-las com a importância que merecem, através de políticas públicas, que, por sua vez, exigem recursos.

“É impossível construirmos políticas públicas para um Estado do tamanho do Pará sem que haja um orçamento adequado para isso. Estamos há meses tentando estabelecer um diálogo assertivo com a, até então, SEJUDH, mas não conseguimos chegar a um senso comum. O valor atual previsto no PPA é quase insignificante”, diz Melo que lembra ainda da importância de ação do Estado para a efetivação dos direitos desta população.

Assistir esta população, significa dar acesso à saúde, educação, empregabilidade e demais direitos atravessados pelas particularidades das vivências dessas pessoas. Com o orçamento destinado, Marcos teme pelo futuro das políticas pensadas a esta comunidade. Dessa forma lembra que “o resultado disso é que nossas atividades não podem ocorrer, não conseguimos ampliar os serviços”.

“A cidadania da população LGBTQIAP+ é um assunto muito delicado e o combate se dá de maneira transversal. Precisamos olhar para a saúde, educação, habitação. E para isso, é necessário que o estado assuma esse compromisso efetivamente e garanta em seu orçamento”.

A REVISTA CENARIUM entrou em contato com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.