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29 de janeiro de 2022
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Com informações do UOL

Eleito com o discurso de oposição à política tradicional, Jair Bolsonaro (PL) se aliou aos partidos do centrão, mas isso não gerou uma melhora do desempenho do governo no Congresso. Dados do OLB (Observatório do Legislativo Brasileiro), projeto mantido por pesquisadores do Iesp (Instituto de Estudos Sociais e Políticos) mostram que Bolsonaro é o presidente com pior desempenho na aprovação dos projetos que envia ao Legislativo desde a redemocratização. O Iesp é vinculado à Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Em 2021 — afetado pela queda em sua popularidade e pelo desgaste provocado pela CPI da Covid no Senado — Bolsonaro conseguiu aprovar apenas 29,1% dos projetos que enviou ao Congresso, o pior desempenho de um presidente da República.

Em 2019, primeiro ano de seu governo, Bolsonaro só aprovou 30% das iniciativas legislativas enviadas à Câmara e ao Senado. O índice melhorou em 2020 por conta dos projetos para o enfrentamento à pandemia de covid-19, como a criação do Auxílio Emergencial e do orçamento de guerra. Mesmo assim, o governo só emplacou 42,9% de tudo que enviou ao Congresso.

O UOL pediu um posicionamento a respeito dos dados à Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) e à Secretaria de Governo, mas não obteve resposta.

“Governo é vitorioso”, diz líder no Congresso

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, afirmou que os dados gerais de votação não refletem o sucesso do governo em matérias de impacto. Ele cita os exemplos da reforma da Previdência, da PEC dos Precatórios e dos marcos legais do Gás e do Saneamento como exemplos de votações relevantes vencidas na Câmara e no Senado.

“O governo que propõe mais tende a ter uma produção proporcional menor. Mas em compensação trouxe para a produção legislativa matérias que não tramitariam antes, como a reforma da Previdência, a lei do gás, o marco legal das ferrovias, cessão onerosa [de campos de petróleo no pré-sal]”, afirma.

Gomes diz que muitas MPs acabam não sendo votadas por serem pautas caras ao bolsonarismo, definidas por ele como pautas de costumes, ou por acordos com o Legislativo.

“Apesar da crise política, da eleição ter sido dividida e da pandemia, o governo é absolutamente vitorioso”, afirma. “O governo tem uma relação intensa com o Legislativo, muitas vezes de polêmica, mas é um governo que também admite muita matéria legislativa”.

Desapreço por coalizões

Para especialistas ouvidos pelo UOL, o desempenho de Bolsonaro no Congresso é explicado principalmente pelo desprezo demonstrado por ele na formação de uma base de apoio. Eles afirmam que o presidente reproduziu no governo uma estratégia de campanha eleitoral permanente, na qual procurou manter as bandeiras que o elegeram, como a imagem de um candidato antissistema e a oposição frontal ao sistema partidário brasileiro.

Segundo Júlio Canello, pesquisador do OLB, além da inabilidade de Bolsonaro para atrair apoios na Câmara e no Senado, há um movimento de crescente autonomia do Legislativo na última década que contribuiu para a dificuldade na relação com o Executivo —Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) também tiveram momentos com baixo sucesso na aprovação de projetos em seus governos.

“Existe um movimento no âmbito do Poder Legislativo, que é de mais autonomia ou independência em relação ao Executivo. Isso se dá a partir de meados da década passada. E há um movimento do Executivo mesmo. Tínhamos nos governos Lula e FHC muita dominância porque eram governos fortes e competentes na gestão de suas coalizões”, afirma, citando a decisão de Bolsonaro de não negociar diretamente com os partidos.

Ainda de acordo com Canello, diante das ameaças de impeachment e da queda de popularidade durante a pandemia da Covid-19, Bolsonaro viu a necessidade de melhorar sua relação com o Legislativo. Fez isso obtendo o apoio dos partidos do centrão, como PP, Republicanos e o PL, ao qual se filiou nesta semana.