Bolsonaro se nega a prestar depoimento até ter acesso ao processo, diz advogado

Da Revista Cenarium*

BRASÍLIA – O advogado Paulo Cunha Bueno, que defende Jair Bolsonaro, diz que o ex-presidente ficará em silêncio caso tenha que depor nesta semana na Polícia Federal (PF). Ele foi intimado para responder a perguntas dos policiais ainda nesta quarta-feira, 3. A defesa, no entanto, já informou à PF que ele não comparecerá à sede da instituição, já que seu advogado sequer estava em Brasília quando ele foi intimado.

Um novo dia e horário deve ser marcado para o depoimento. “Bolsonaro irá o quanto antes”, afirma o defensor. “Mas precisamos ter acesso aos autos.”

O ex-presidente foi alvo de uma operação de busca e apreensão pela Polícia Federal. Ela foi motivada por indícios de que dados de vacinação do ex-presidente no SUS teriam sido fraudados para incluir o registro de imunização contra a Covid-19 para que ele pudesse entrar nos EUA no fim do ano passado.

“Bolsonaro vai exercer, por enquanto, o direito de ficar calado”, afirma o advogado.

Segundo Cunha Bueno, o ex-presidente está sendo “coagido a ficar quieto” pelo absurdo de a Polícia Federal executar uma ordem de busca e apreensão na casa dele às 7h e, na sequência, marcar um depoimento para menos de três horas depois, sem que os advogados tenham tido acesso aos autos.

“É uma condução coercitiva às avessas, na prática. Algo que o Supremo Tribunal Federal já tinha dito que não poderia ocorrer”, segue ele.

“Eu sou um advogado que raramente orienta um cliente a fazer uso do direito que todos têm ao silêncio”, afirma Cunha Bueno. “Mas querer botar calor, não deixar que a defesa conheça os autos antes de a pessoa depor, não nos deixa outra opção”, segue.

Cunha Bueno questiona a própria operação, já que os fatos investigados não seriam contemporâneos, como exige a lei para que uma busca seja realizada.

Bolsonaro sofreu a ação de busca e apreensão em sua casa, em Brasília. Auxiliares dele como o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e Max Guilherme foram presos. A PF cumpriu no total 16 mandados de busca e seis de prisão preventiva em Brasília e no Rio de Janeiro.

A operação foi deflagrada por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito que investiga milícias digitais.

Segundo a Folha apurou, há suspeita de que os registros de vacinação de Bolsonaro, Cid e da filha mais nova do ex-presidente, Laura, foram forjados.

“Os fatos investigados configuram em tese os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores”, informa a instituição.

Bolsonaro sempre afirmou que nunca tomou vacina.

De acordo com a PF, as medidas foram tomadas para a busca de provas sobre uma “associação criminosa constituída para a prática de crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde”.

De acordo ainda com a PF, os alvos da investigação teriam realizado as inserções falsas entre novembro de 2021 e dezembro de 2022 para que os beneficiários pudessem emitir certificado de vacinação para viajar aos EUA.

(*) Com informações da Folhapress