Bolsonaro vai deixar rombo de R$ 500 bi no setor elétrico; consumidor vai pagar mais na conta de luz

Da Revista Cenarium

MANAUS – A gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) que vai deixar a presidência da República daqui a 14 dias vai deixar uma herança para toda a população brasileira. Segundo a equipe de transição do novo Governo Lula, um rombo de 500 bilhões de reais será herdado no setor elétrico e terá impacto direto aos consumidores na conta de energia e afetando diretamente no orçamento das famílias de baixa renda.

Um levantamento realizado pela PwC Brasil, em parceria com o Instituto Acende Brasil, mostra que quase a metade do valor pago pelos consumidores na conta de luz já é destinada a encargos e tributos na esfera federal, estadual e municipal. De acordo com o presidente Acende Brasil, o patamar da carga tributária mudou nos últimos anos e tem estado acima de 46%.

“Um peso elevado demais, que afeta a sociedade brasileira, em grande parte constituída por famílias de menor renda. Esse componente tributário é um dos principais fatores a puxar para cima o custo da energia”, diz Claudio Sales.

O estudo feito pela organização mostrou que de cada 100 reais que o consumidor paga na conta de luz, 46 reais são usados para pagar tributos e encargos. Carlos Faria, diretor-presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) explicou que é necessário “suspender de uma vez por todas a prática de se repassar aos consumidores os custos decorrentes de ineficiências setoriais ou de benesses a segmentos específicos”, afirmou.

Com uso de dados de 2021, o levantamento da PWC Brasil utilizou números de 45 empresas, que representa 70% do mercado nacional de geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia no País. O estudo mostra que quando é feito uma análise segregada, os tributos consolidados de 2021, mostram que as empresas analisadas, chegou a R$ 106,1 bilhões, perante aos 95 bilhões recolhidos no ano de 2020. O que mostra que 46% da receita bruta, chegou a R$ 230,7 bilhões das empresas.

O cenário mostra que na prática quase a metade das contas não remunera os próprios agentes do setor, porém não leva em consideração o setor elétrico. No ano passado, foram registrados um recuo no percentual da carga tributária na conta de luz dos consumidores, já que os números de 2020 mostraram um peso de 49,1%, acima dos 46% de 2021.

De acordo com os responsáveis pelo estudo, a principal razão do percentual um pouco menor é redução da quota de rateio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Os dados apresentaram que o orçamento da CDE para 2022 prevê um aumento de 34%, alcançando 32 bilhões até dezembro, fator que pode elevar a carga tributária.

O sócio da PwC Brasil Vandré Pereira, responsável pela pesquisa, salientou que quando comparado ao ambiente de pandemia de 2020, o ano de 2021 foi marcado pela retomada da economia e por um período de preocupações acerca do abastecimento de energia para o setor produtivo. “Apesar disto, notamos nas demonstrações financeiras constantes da amostra de 2021 uma relativa estabilidade na participação dos tributos na cadeia de energia”, afirmou.

Vandré Pereira ainda lembra que caso seja mantido o ritmo de criação de novos subsídios e de aumento dos existentes, o setor pode chegar numa situação insustentável. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que o diagnóstico do especialista: a inadimplência entre os consumidores de baixa renda tem ficado acima de 40%. Num cenário de crise econômica como o que estamos vivendo, o desafio fica ainda maior, com as famílias tendo de escolher entre pagar a conta de luz e comprar comida.

“Quem consegue acessar a geração distribuída tem um ganho aí de curto, médio e longo prazo e quem não está aderindo continua numa tarifa cara. É um desafio”, argumenta Diogo Lisbona, pesquisador do FGV CERI.

Entidades de defesa do consumidor e associações do setor elétrico pediram em carta aberta nesta semana a rejeição do Projeto de Lei 2.703/22, em discussão no Senado Federal, que prorroga os subsídios aos projetos de geração distribuída até 2045. “O PL 2.703/22 é um ‘Robin Hood às avessas’, pois os mais pobres – sem condições de instalar painéis fotovoltaicos – estão sendo obrigados a subsidiar os mais ricos, que podem optar por esses painéis”, avalia Clauber Leite coordenador de Energia do Instituto Polis.