Instituições federais da Amazônia são afetadas por bloqueio orçamentário de R$ 344 milhões no MEC

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – Pelo menos 22 instituições localizadas na Amazônia estão entre as que sofreram bloqueio orçamentário após determinação do Governo Bolsonaro na última segunda-feira, 28. Ao total, foram retirados R$ 1,68 bilhão do Ministério da Educação (MEC) e, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), R$ 344 milhões das universidades.

Neste ano, o orçamento das instituições federais foi bloqueado pelo menos duas vezes. O primeiro embargo ocorreu em maio e o segundo, em outubro. “Mais uma vez, nossa educação sendo tratada sem nenhuma prioridade!”, disse a Andifes, nessa terça-feira, 29, sem especificar os valores bloqueados de cada instituição.

Veja abaixo a lista de instituições na Amazônia:

• Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), em Belém, no Pará;
• Universidade Federal do Pará;
• Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”, no Amazonas;
• Universidade Federal do Acre (Ufac);
• Universidade Federal de Rondônia (Unir);
• Universidade Federal de Roraima (UFRR);
• Universidade Federal do Amapá (Unifap);
• Universidade Federal do Tocantins (UFT);
• Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), no Amazonas;
• Universidade Federal de Rondonópolis (UFR);
• Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT);
• Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão;
• Instituto Federal do Tocantins;
• Instituto Federal do Pará;
• Instituto Federal do Amazonas;
•  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
• Instituto Federal de Rondônia;
• Instituto Federal do Amapá;
• Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima;
• Instituto Federal do Acre;
• Universidade Federal do Oeste do Pará;
• Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará;

Segundo o documento divulgado pela Andifes, o colegiado da Junta de Execução Orçamentária (JEO) deliberou pelo bloqueio de dotações de despesas discricionárias, aquelas cuja execução está sujeita à avaliação de oportunidade pelo gestor, devido à responsabilidade fiscal.

“Informamos que a junta de execução orçamentaria (JEO), instituída pelo decreto Nº 9.884, de 27 de junho de 2019, colegiado responsável pela condução da política fiscal do governo federal, com base no relatório de avaliação de receitas e despesas primárias referente ao 5º bimestre de 2022 (RARDP) deliberou pelo bloqueio de dotações de despesas discricionárias do governo federal com o objetivo de cumprir a regra do teto de gastos estabelecidos pela emenda constitucional Nº 95/2016“, pontuou o governo no documento.

Manifestações

Após o anúncio do bloqueio, algumas instituições se manifestaram. A Universidade Federal do Pará repudiou o corte de recursos e informou que a retenção equivale a R$ 1,8 milhão, apenas na instituição.

“A Universidade Federal do Pará manifesta seu repúdio ao novo corte nos orçamentos das universidades e a expectativa de revertê-lo em negociações com o Congresso Nacional. O valor do corte na UFPA equivale a 1,8 milhão de reais“, disse em nota.

Já a Universidade Federal de Roraima (UFRR) declarou que o bloquei equivale a R$ 7,5 milhões, o que inclui o custeio e investimentos e representa, aproximadamente, 20% do recurso total.

“Esse bloqueio representa um montante expressivo, e preocupante, se considerarmos que o valor discricionário (valor de funcionamento) da UFRR é de R$ 38.489.031,00. Além disso, um bloqueio ocorrido no último mês do exercício financeiro se caracteriza como corte, tendo em vista a impossibilidade de reversão deste cenário no ano vigente”, afirmou a instituição.

MEC à disposição

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados e disse que permanece com a “comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação“.