Entidades afirmam que governo federal fez novo bloqueio de verbas em universidades

Da Revista Cenarium*

BRASÍLIA – Enquanto o País inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, as universidades federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos, na tarde dessa segunda-feira, 28. O governo de Jair Bolsonaro (PL) confiscou R$ 1,68 bilhão do Ministério da Educação (MEC) e R$ 224 milhões em recursos das universidades.

“Com surpresa e consternação e, praticamente, no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento”, denunciou a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Segundo a entidade, essa nova retirada de recursos das universidades federais, somado ao bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões, ocorrido na metade do ano, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições.

“O governo parece “puxar o tapete” das suas próprias unidades, com essa retirada de recursos, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento, seja com os integrantes de sua comunidade interna, seus terceirizados, fornecedores ou contratantes”, informou.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) também se articula pela imediata recomposição do orçamento e mais um ataque sistemático do Governo Bolsonaro à educação.

Confisco não!

A Andifes informou que irá se articular com todos os atores necessários – Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito – pela recomposição do orçamento das universidades federais.

A educação pública brasileira sofreu sucessivos cortes ocorridos durante os quatro anos de Governo Bolsonaro e deixou todo o sistema de universidades federais passando por imensas dificuldades para honrar os compromissos com as suas despesas mais básicas.

“Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades. É um enorme prejuízo à nação que as universidades, institutos federais e a educação, essenciais para o futuro do nosso País, mais uma vez, sejam tratados como a última prioridade”, declarou a Andifes.

Para o deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP) o Governo Bolsonaro é o pior da história do País. “Vergonha”.

Manifestação UFRR

Informamos à comunidade acadêmica que, no dia 28 de novembro deste ano, recebemos um comunicado do Ministério da Economia, por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira – Siafi, de um bloqueio no nosso limite de empenho, no valor de R$ 7.513.757,66, incluindo custeio e investimentos, representando, aproximadamente, 20% do recurso total.

Esse bloqueio representa um montante expressivo e preocupante, se considerarmos que o valor discricionário (valor de funcionamento) da UFRR é de R$ 38.489.031,00. Além disso, um bloqueio ocorrido no último mês do exercício financeiro se caracteriza como corte, tendo em vista a impossibilidade de reversão deste cenário no ano vigente.

Estamos trabalhando, por meio de reuniões emergenciais, com o Comitê de Governança Institucional (CGI), para verificarmos as medidas a serem adotadas visando a manutenção de compromissos assumidos, anteriormente, principalmente, com a assistência estudantil.

Após reunião com o Conselho Universitário (Cuni), será publicada uma nota com as ações que serão impactadas na nossa UFRR frente ao novo cenário.

Lamentamos, novamente, o bloqueio dos recursos do Ministério da Educação que inviabiliza a manutenção de uma educação brasileira pública e de qualidade.

(*) Com informações da Mídia Ninja