Bolsonaro bloqueia R$ 9 milhões da verba de instituições de ensino no AM; corte no MEC foi de R$ 2,4 bi

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – O governo federal assinou, no último dia 30 de setembro, um novo bloqueio no orçamento para educação até dezembro, a publicação foi anunciada no dia 5 desse mês. Ao todo, foram R$ 2,4 bilhões obstruídos do orçamento do Ministério da Educação (MEC).

No Amazonas, o embargo de verba para a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e o Instituto Federal do Amazonas (Ifam) chegam ao montante de R$ 9.061.882,72 milhões, sendo R$ 3.576.347,28 milhões do Ifam e R$ 5.485.535,44 da Ufam.

Esse dinheiro representa 5,8% do recurso disponível para 2022 do Ifam e, segundo a reitoria, soma-se ao bloqueio realizado no primeiro semestre de 2022, de R$ 4,7 milhões. O que representa um total de R$ 8,3 milhões, destinados na maioria à pesquisa e assistência estudantil.

“Ressaltamos que, com esse novo bloqueio, mais de 20 mil estudantes atendidos pelos 17 campi do Ifam, além dos Centros de Referência e do Polo de Inovação, correspondendo a 22 municípios do Amazonas, serão direta ou indiretamente atingidos”, afirma o órgão em nota.

O instituto ainda destacou que todas as ações de ensino, pesquisa, extensão e inovação estão em sintonia com a produção local desenvolvida no Estado, que vão desde os cursos FIC, técnico de nível médio, graduação e pós-graduação.

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Segundo eles, a maioria dos municípios que possuem uma sede do Ifam só possuem o instituto como perspectiva para crescimento educacional e de qualificação profissional, importantes para os aspectos socioeconômicos da comunidade.

“O Instituto Federal do Amazonas lamenta muito os diversos cortes e bloqueios que o orçamento da Rede Federal sofreu ao longo de 2022. Ações de ensino, pesquisa, extensão, inovação, infraestrutura e
manutenção de nossas unidades foram duramente afetadas com os cortes anteriores”, afirma em nota.

A reitoria ainda afirma que o orçamento de Assistência Estudantil sempre foi preservado pela gestão do Ifam, devido o excesso de estudantes em situação de vulnerabilidade social (87%, segundo a Plataforma Nilo Peçanha).

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“Com o bloqueio de hoje, seguramente nossas ações de Assistência Estudantil também serão afetadas, pois, não temos mais lastro para bloquear em outras ações que já vêm sofrendo com cortes e bloqueios ao longo dos últimos 6 (seis) anos. Tememos pela diminuição dos auxílios estudantis, dos projetos integrais e recursos para os restaurantes estudantil e transporte de alunos”, relata.

O instituto possui programas de assistência social a estudantes de baixa renda, que compreendem auxílio financeiro ou de serviços, que incluem auxílio-transporte, alimentação, creche, moradia e de material didático-pedagógico e escolar, com o teto de R$ 471.

De acordo com edital publicado pelo Ifam, pelo menos, 196 alunos foram incluídos no programa de assistência estudantil nesse último semestre, além de outros 830 que tiveram o benefício renovado para o segundo semestre de 2022.

Ufam

A Ufam já havia sofrido outro bloqueio de R$ 15 milhões em maio, quando o reitor Sylvio Puga e a vice-reitora Tereza Fraxe foram à Brasília, tentar reverter o bloqueio no orçamento. De acordo com a universidade, esse dinheiro era parte essencial para o funcionamento da instituição.

“A Ufam reforça seu compromisso com as atividades finalísticas de Ensino, Pesquisa e Extensão e assegura que todas as ações e medidas serão tomadas pela Administração Superior, visando a manutenção do pleno funcionamento institucional”, afirma em nota.