Busca por recursos federais obriga prefeitos a ignorarem questões ideológicas

Valéria Costa – Da Revista Cenarium Amazônia

BRASÍLIA (DF) – A busca por recursos para impulsionar investimentos e políticas públicas a nível municipal obrigou prefeitos mais à direita e que apoiaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a recorrerem ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para intermediar recursos para obras e melhorias em seus municípios.

Diferentemente do Governo Bolsonaro, cuja política econômica era neoliberal, ou seja, tendia a controlar os gastos públicos, o Governo Lula é mais social-democrata e conseguiu aprovar um novo teto de gastos, aumentando a margem para investimento público

No Amazonas, por exemplo, apesar do apoio do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o chefe do Executivo municipal elogiou em março o presidente Lula o chamando de “estadista” numa tentativa de abrir diálogo com o governo federal.

“Ele sabia que eu não votei nele e que eu não o apoiei, mas ele disse: eu não quero saber qual o seu partido, eu não quero saber em quem você votou, eu não me importo em quem você apoiou,  eu quero apoiar o povo de Manaus”, narrou o prefeito na ocasião.

Após esse afago, ainda no ano passado, investimentos do governo federal começaram a surgir na capital. O governo central anunciou a construção 4.400 residências em projetos da Prefeitura de Manaus e Governo do Amazonas.

Em dezembro, David Almeida assinou o contrato para retomada das obras de 500 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A fim de receber os investimentos, o prefeito recriou a secretaria de habitação e nomeou Jesus Alves, nome indicado pelo senador Eduardo Braga (MDB).

Investimento próprio

No caso dos municípios, que vivem de repasses da União e dos Estados, e ocasionalmente pegam dinheiro emprestado com instituições bancárias nacionais e internacionais para tirar do papel investimento, a mudança na política econômica foi bem-vinda.

Os municípios tendem a ter dificuldade de fazer investimento com receita própria. A arrecadação dos impostos como IPTU e ISS quase sempre são gastas em despesas com pessoal ou previdência, conforme aponta especialistas.

Resultado desse primeiro ano de governo foi uma grande flexibilidade na liberação de recursos financeiros para projetos diversos do governo federal nos municípios e Estados, seja em programas federais já estabelecidos, seja por meio de emendas parlamentares, seja por pedidos feitos diretamente por prefeitos e governadores.

Via de mão dupla

Para o cientista político da Fundação Getulio Vargas Guilherme Soares, esse fenômeno é natural, ainda mais quando se trata de ano eleitoral municipal como este de 2024. Além disso, ressaltou o eleitorado médio brasileiro é muito para partidos de centro. Ele destaca o MDB, por exemplo, que é o maior partido municipalista do País.

“Por mais que tenha existido uma dicotomia, um duelo entre Bolsonaro e Lula, o eleitorado médio é muito de centro”, reforçou o especialista.

Essa aproximação de prefeitos, principalmente, independente da corrente ideológica ao novo governo federal, se faz necessário, disse Soares, por conta do diálogo e dos interesses de ambas as partes. O governo quer manter uma base coesa e quer apoio; os municipalistas querem investimentos em suas cidades e também retornar aos cargos.

Guilherme Soares vai mais além: ele afirma que as eleições de 2026 para presidente e governadores, já começam no pleito municipal deste ano e isso é “natural”.

“Importante a gente pensar que dentro do municipalismo brasileiro não tem como ter municípios que briguem com o Estado, no caso, e com a Federação como um todo. Então, esse diálogo entre municípios e poder federal é extremamente natural e comum e, em época de anos eleitorais, se intensificam cada vez mais”, disse.

Leia mais: Antes Bolsonaro, prefeito de Manaus diz que Lula teve gesto de estadista: ‘Não quis saber em quem votei’

Editado por Jefferson Ramos

Revisada por Gustavo Gilona