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Estudo do PROS mostra que metade do novo Congresso manifesta rejeição ao governo atual
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a dar posse ao presidente Lula e seu vice Geraldo Alckmin (Leopoldo Silva/Agência Senado)
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06 de janeiro de 2023
BRASÍLIA – A análise de perfil, atos legislativos, declarações e redes sociais dos 513 deputados federais e 81 senadores que formarão o novo Congresso Nacional mostra que praticamente a metade manifesta rejeição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diz estudo feito pela fundação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS).
O partido integrou, formalmente, a chapa de Lula e, recentemente, aprovou sua incorporação ao Solidariedade. O estudo é mais um indicativo da dificuldade do novo governo para formar uma base de apoio sólida a partir de fevereiro, quando os parlamentares tomam posse.
É considerada uma base confortável, um apoio que supere com certa folga 60% dos deputados e senadores, que é o quantitativo mínimo de votos necessários para alterações na Constituição.
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De acordo com a análise do PROS, 49% da nova Câmara e 49% do novo Senado têm uma tendência baixa de adesão ao novo governo, considerando-se como “baixa adesão” aqueles “parlamentares declaradamente contrários à chapa vencedora e que reproduzem discursos e ações identificadas no espectro ideológico bolsonarista”.
Lula venceu as eleições com base em uma coligação de dez partidos e teve como vice o ex-rival Geraldo Alckmin (ex-PSDB, hoje, PSB).
Devido ao fato de as esquerdas terem eleito cerca de um quarto do novo Legislativo, ele teve que buscar legendas de centro e de direita, com o direcionamento de nove ministérios para três delas: MDB, PSD e União Brasil.
Se todos os parlamentares da esquerda e desses três partidos apoiarem o presidente, ele terá 287 cadeiras na Câmara e 47 no Senado. O número garante maioria, mas é insuficiente para aprovar emendas à Constituição (308 e 49, respectivamente).
Além disso, é muito difícil haver adesão total nas legendas, em especial, nos partidos de centro e de direita.
O estudo do PROS reforça essa tradição ao apontar que MDB, PSD e União reunirão parlamentares com tendência atual de rejeição a Lula (49% na Câmara e 41% no Senado, segundo a sigla aliada).
O caso mais problemático para o governo é o do União Brasil, que é a fusão do PSL, que elegeu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e do DEM (antigo rival do PT).
Apesar de ter sido contemplado com três ministérios, deputados e senadores da sigla ou se sentiram alijados nas escolhas acertadas entre o governo e o senador Davi Alcolumbre (União-AP); ou são publicamente adversários do Governo Lula, como o casal Sergio (PR) e Rosângela Moro (SP), eleitos senador e deputada.
“O principal desafio do Executivo será criar mecanismos para aglutinar as forças políticas, dialogando, intensivamente, com partidos e parlamentares eleitos para um rearranjo de sua base parlamentar”, prossegue o estudo, afirmando ainda que houve avanço na distribuição de ministérios a MDB, PSD e União, mas que o governo tem que ampliar as negociações de forma individual com os parlamentares.
Desde que foi eleito e começou a montar seu governo, Lula tenta ampliar sua coalizão com partidos de centro e de direita, inclusive, com acenos ao centrão, na tentativa não só de ter uma base sólida no Congresso, mas de isolar o bolsonarismo.
Para isso, sua principal movimentação foi se acertar com o presidente da Câmara e líder do centrão, Arthur Lira (PP-AL).
O apoio à reeleição do parlamentar ao comando da Câmara, em fevereiro, praticamente consolidou a disputa e abriu caminho para o governo na trinca de partidos que deu sustentação a Jair Bolsonaro: PP, Republicanos e PL.
O único teste prático, até agora, no Legislativo, foi a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitiu ao governo uma folga de gastos em 2023. Nessa votação, o papel de Lira foi fundamental, tanto que o PP deu 72% de seus votos a favor do governo na Câmara — 38 contra 15.
O PT deve tentar também atrair o Republicanos para a base, ainda em 2023.
Apesar de os números da análise feita pelo PROS traçarem um cenário preocupante para o Palácio do Planalto, há uma inclinação de governismo no Legislativo em início de gestão. Como mostrou a votação da PEC, perfis e ações pretéritas anti-Lula podem não representar obstáculos a uma adesão.
O governo negocia, neste momento, o segundo escalão, cargos que estão sendo distribuídos aos partidos já agraciados com ministérios, e aqueles menores que ficaram de fora, entre eles o Solidariedade-PROS.
“Para que a base do governo consiga números sólidos, a ponto de aprovar PECs, dois fatores serão decisivos, a valorização e o acolhimento de aliados, para a relação não se resumir a contornos fisiológicos, e sensibilidade na proposição e esclarecimento de pautas que estejam na agenda social”, afirma o presidente da fundação do PROS, Felipe Espírito Santo, um dos que assinam o estudo.
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