Caso Dom e Bruno: depoimento dos réus é remarcado para maio

Priscilla Peixoto – Da Revista Cenarium

MANAUS – Os depoimentos dos três réus apontados como autores dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, em junho do ano passado, foram adiados pela Justiça Federal do Amazonas, que atendeu a um pedido da defesa dos acusados. Nesta segunda-feira, 17, Amarildo da Costa de Oliveira, Oseney da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima seriam ouvidos por videoconferência, uma sessão da audiência de instrução e julgamento realizada em Tabatinga (a 1.107 quilômetros de Manaus).

Conforme uma nota informativa da Subseção Judiciária de Tabatinga, os depoimentos foram remarcados para o dia 8 de maio. A defesa dos réus, que estão em presídios federais, alega que o encontro com os advogados, nos presídios, deve ser gravado de maneira reservada, por isso, foi solicitado o adiamento. De acordo com o artigo 7, inciso III, da Lei Federal N° 8.906, de 4 de Julho de 1994, é direito do advogado:

“Comunicar-se com seus clientes, pessoal e reservadamente, mesmo sem procuração, quando estes se acharem presos, detidos ou recolhidos em estabelecimentos civis ou militares, ainda que considerados incomunicáveis“.

“Em atendimento ao pedido da defesa, que entendeu que haveria prejuízo, caso o interrogatório dos réus acontecesse hoje, o juiz federal Fabiano Verli determinou que o interrogatório seja realizado no dia 8 de maio de 2023. Durante a audiência, o magistrado foi informado sobre um Habeas Corpus (HC) interposto pela defesa, pendente de julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no qual ela discute o indeferimento pelo juízo de algumas testemunhas. O deferimento do HC pode alterar a data marcada para o interrogatório dos réus“, informa a nota.

O documento destaca, ainda, que para a sessão desta segunda-feira, três testemunhas de defesa seriam ouvidas, mas somente duas pessoas chegaram a falar e a terceira testemunha foi dispensada pela defesa. As audiências buscam definir se os réus vão a Júri Popular.

“A Subseção Judiciária de Tabatinga informa que a audiência do Processo Júri 1000481-09.2022.4.01.3201 marcada para esta data foi iniciada no horário previsto e duas testemunhas de defesa foram ouvidas em juízo no período da manhã. A terceira que estava intimada foi dispensada pela defesa“, destaca a nota.

Audiências

Amarildo, Oseney e Jefferson foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), por participação, nas mortes de Bruno e Dom, e se tornaram réus na Justiça, em 22 de julho de 2022, pelos crimes de duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

O juízo da Vara Única da Subseção Judiciária de Tabatinga deu início, no dia 20 de março, às audiências de instrução do processo. Durante este período, problema com internet fez com que as audiências do caso Bruno e Dom fossem suspensas.

No primeiro dia, houve atraso no início dos trabalhos em razão da falta de internet nos presídios federais de Catanduvas e Campo Grande, Paraná e Mato Grosso do Sul, respectivamente, local de custódia de Amarildo, Jefferson e Oseney. No dia 20 de março, somente uma testemunha foi ouvida. 

No dia 21, os trabalhos foram retomados às 7h, com a oitiva das testemunhas que estavam previstas para o primeiro dia. Por conta, novamente, das dificuldades, não foi permitido que pudessem ser ouvidas todas as testemunhas previstas para essa data, sendo ouvidas outras 3 testemunhas do dia 20, uma delas na qualidade de informante.

No dia 22 do mesmo mês, os trabalhos foram retomados às 8h e, durante a oitiva da segunda testemunha do dia, mais uma vez, o ato precisou ser suspenso, por ausência de internet nos presídios. Após 2 horas de aguardo, sem a solução da instabilidade de internet nos presídios, o magistrado encerrou a audiência desta data.

Na ocasião, a assessoria de comunicação da Justiça Federal informou, por meio de nota, que “em razão dos atrasos que decorreram das falhas de internet, haverá a designação de novas datas para finalização das oitivas e realização dos interrogatórios“.

“Parte das testemunhas estão sendo ouvidas, presencialmente, e parte de modo remoto. Os réus participam dos atos por videoconferência e serão interrogados após a oitiva de todas as testemunhas, conforme determina a lei”, finaliza nota.

Sobre o caso

O indigenista licenciado da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Bruno da Cunha Araújo Pereira, e o jornalista britânico Dominic Mark Phillips, o “Dom Phillips”, foram assassinados em junho de 2022 na Região Amazônica, dentro da Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior reserva indígena do País.

Eles desapareceram quando faziam uma expedição para uma investigação, na Amazônia, e foram vistos, pela última vez, no dia 5 de junho, quando passavam em uma embarcação pela Comunidade São Rafael.

Além dos três acusados, a Polícia Federal (PF) apontou que o mandante intelectual do crime é Ruben Villar, conhecido como “Colômbia”. As investigações mostraram que “Colômbia” forneceu as munições e embarcações para a execução do crime, motivado por conta da fiscalização para combater a pesca ilegal na região.

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