‘Catástrofe’: deputada critica aprovação de projeto que beneficia atividade poluidora

Filipe Távora – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – “Nós não queremos capitalismo verde. Ele mata a sociedade”. A declaração é da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) e foi proferida em relação ao Projeto de Lei 1366/22, do Senado, que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. A Câmara dos Deputados aprovou a medida nesta quarta-feira, 8, e vai à sanção presidencial.

A mudança ocorre na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81). Xakriabá escreveu, nas redes sociais, que desertos verdes de eucalipto matam a flora, drenam água do solo e apenas interessam para fins comerciais e não ambientais. “Em meio a uma catástrofe ambiental nunca antes vista no Rio Grande do Sul, o Congresso aprova, a toque de caixa, o PL 1366/2022”, afirmou.

Alteração

Com essa exclusão, a atividade de plantio de florestas para extração de celulose (pinhos e eucaliptos, por exemplo) não precisará mais de licenciamento ambiental e não estará sujeita ao pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TFCA).

Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), silvicultura é a ciência que estuda as maneiras naturais e artificiais de restaurar e melhorar o povoamento nas florestas, para atender às exigências do mercado. Este estudo pode ser aplicado na manutenção, no aproveitamento e no uso consciente das florestas.

Monocultivo de eucalipto

Comunidades rurais do Norte de Minas Gerais sofrem com violência, desestruturação dos sistemas produtivos, desagregação social e cultural e degradação ambiental causada por empresas que praticam a monocultura do eucalipto, segundo o Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil.

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Editado por Aldzangela Brito