Cimi aponta antagonismo das Forças Armadas no combate ao garimpo em TI Yanomami

Ricardo Chaves – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – O Conselho Indigenista de Roraima (Cimi) afirma que as Forças Armadas devem explicar o motivo do avanço do garimpo na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima. A entidade também ressalta que não basta somente “força de vontade” do governo federal, mas compromisso para “garantir a vida do povo Yanomami”. 

A avaliação consta em nota divulgada pela entidade nesta quinta-feira, 1°, que faz um balanço e traz um conjunto de alertas, um ano após o início das ações do governo federal na região. Segundo o Cimi, “apesar dos esforços envolvidos, a situação continua crítica”. A avaliação é de que as medidas adotadas ainda são insuficientes. 

O Cimi aponta que ficou evidente que as Forças Armadas não atuaram de forma efetiva para reprimir e combater crimes no território indígena. Para a organização, ficou evidente que elas não acataram as diretrizes e não colaboraram em tudo o que lhes foi solicitado. 

“Em algum momento, o Ministério da Defesa e o Exército deverão explicar por que o garimpo avançou nos últimos anos dentro da região de Surucucus, onde existe, há muito tempo, o 4° Pelotão de Fronteiras do Exército”, cita trecho da nota. 

Nesta semana, a Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, sob pena de multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. A solicitação cabe recurso. 

Saúde

A escala de descontrole da malária é acompanhada com apreensão pelo Cimi. Segundo o sistema de informação de vigilância epidemiológica sanitária da malária, até o fim de novembro de 2023 foram registrados 26.641 casos na área.

A organização pede que o governo restabeleça as estruturas de saúde da região mais afetada pelo garimpo. Dentre os polos base que foram reabertos, dois estão funcionando debaixo de lona, de forma improvisada e precária, e outros três correm grave risco de fechar pelo retorno de garimpeiros.

As entidades que representam os servidores públicos federais do meio ambiente também cobraram que as Forças Armadas cumpram seu papel institucional. As entidades signatárias pediram que o governo tome providências para que os militares possam colaborar com a operação Yanomami. A nota foi publicada na quarta-feira, 31, e cita a indignação e o repúdio à forma como as Forças Armadas têm atuado. 

Situação sanitária 

À REVISTA CENARIUM, a coordenadora do Cimi Regional Norte I (AM e RR), Gilmara Fernandes, explicou que por meio da nota política, a organização busca denunciar a grave situação que ainda se encontra o povo Yanomami. Segundo ela, a continuidade da presença de garimpeiros ilegais na região está fazendo com que as equipes de saúde não consigam se estabelecer na região.

 “A gente faz essa reivindicação porque o povo Yanomami já sofreu muito e essa é mais uma invasão que esse povo já sofre há várias décadas. Não é possível que isso continue ocorrendo com tanta possibilidade, com tanta estrutura, com tanta logística, com tantos meios tecnológicos”, diz a coordenadora. 

A entidade também reconhece o esforço do governo, no último ano, e citou os investimentos de mais de R$ 1 bilhão, um aumento de 122% relativo ao governo de Jair Bolsonaro. 

“A gente percebe que o governo tem que ter, além da boa vontade, vontade política [e] um compromisso sério de reforçar a questão da vida do povo Yanomami”, enfatiza Gilmara Fernandes.

Recomendações do Cimi

Além de apontar que as medidas adotadas foram insuficientes, a entidade diz que elas “não contaram com a articulação e o empenho necessários por parte de todas as instâncias do governo”. O conselho apontou que a desintrusão exigia uma articulação mais contundente e recomendou que sejam instaladas medidas permanentes para estrangular a atuação garimpeira com o controle do espaço aéreo e do abastecimento. 

O Cimi também pediu que as Forças Armadas assumam seu papel, “sem mais resistências”, com responsabilidade do espaço aéreo, e que contribua com o Ibama, Polícia Federal e Rodoviária Federal no “desmantelamento da logística que abastece e sustenta o garimpo dentro do território Yanomami”.

Além de o governo estabelecer não apenas a interlocução, mas também um diálogo efetivo e a colaboração com as organizações indígenas e entidades da sociedade civil que possuam expertise para enfrentar o quadro atual na terra indígena.

“O governo tem todos os recursos e medidas para evitar isso. É preciso mais que força de vontade, é preciso que seja uma opção, um compromisso, garantir a vida do povo Yanomami”, finaliza em nota.

A REVISTA CENARIUM questionou o Ministério dos Povos Indígenas, Exército, Aeronáutica e Ministério da Defesa sobre os pontos relatados na nota do Cimi, mas até o fechamento da reportagem não obteve resposta. Por telefone, a Aeronáutica informou que enviará posicionamento até sexta-feira, 2. O espaço segue aberto.

Nota dos servidores públicos na íntegra:

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Editado por Adrisa De Góes

Revisado por Adriana Gonzaga