Com acesso à educação, detentos buscam a ressocialização em projetos das penitenciárias do AM

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – O resgate da dignidade e o estímulo à educação são as bases dos programas sociais desenvolvidos pelo Governo do Estado nas Unidades Penitenciárias (UPs) do Amazonas. Por meio dos projetos “Conhecimento que Liberta”, “Trabalhando a Liberdade” e “Terapêutico Carcerário”, o Estado consegue manter um sistema de ressocialização em todos os presídios estaduais.

A ressocialização é parte importante da manutenção da sociedade. A realização desses processos de educação e oferta de oportunidades tende a afastar os condenados de uma possível reincidência e oferecer a eles e às famílias oportunidades de mudança na vida.

No Amazonas, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a maioria dos presos tem envolvimento com o tráfico de drogas, ou seja, a venda e transporte de entorpecentes como profissão. Conforme o secretário-executivo adjunto, coronel André Luiz Barros Gioia, ainda no primeiro mês após a chegada do preso na penitenciária, os projetos de ressocialização são apresentados.

As Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) alocadas nas UPs do Estado possuem tratamento diferenciado quando aderem aos programas de ressocialização, mas conforme o coronel André, a escolha de participar dos projetos é livre e respeitada.

Os condenados que aderem ao programa recebem uma farda diferente dos presos regulares, chamados de “amarelinhos”; os ressocializandos são identificados pelo fardamento amarelo, enquanto os presos regulares utilizam laranja.

O projeto “Conhecimento que Liberta” é um dos destaques dentro das UPs, com cursos de alfabetização, técnicos, profissionalizantes e cursos de ensino superior oferecidos nas penitenciárias. Os reeducandos recebem a oportunidade de, ao completar a pena, saírem com certificados e conseguirem voltar ao mercado de trabalho.

O estímulo ao estudo e o potencial restaurador do ensino tiveram como consequência o registro recorde de reeducandos das Unidades Prisionais do Amazonas inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022. Conforme dados da Escola de Administração Penitenciária (Esap), houve aumento de 76% em relação ao ano passado.

No total, 793 pessoas privadas de liberdade estão inscritas para o Enem 2022. Em 2021, foram 451 inscritos. As provas regulares do Enem acontecem nos dias 13 e 20 de novembro, enquanto a prova para os PPLs deve ocorrer nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023.

Um dos internos conversou com a REVISTA CENARIUM e contou sobre como recebeu a oportunidade de prestar vestibular. “É uma chance muito boa para mim e para todos nós que vamos fazer o Enem porque nós precisamos alcançar nossos objetivos, nós temos objetivos também aqui dentro, apesar de estarmos privados de liberdade, a gente continua querendo realizar os nossos sonhos“, diz.

O interno, que teve a identidade preservada, contou que sonha em cursar Psicologia. “Eu gosto muito disso, de trabalhar com pessoas, de conversar, e o curso me traz isso, me dá essa possibilidade de conviver mais com as pessoas, ajudar e poder me colocar no lugar do outro“, revelou.

“Eu e minha família sonhamos juntos, o meu sonho é o sonho deles também e isso é muito importante, traz um valor muito grande para a gente, para o nosso dia a dia e para o nosso futuro. Além da nossa relação, que foi fortalecida“, pontua.

O reeducando afirma estar ansioso para as provas e tem se preparado para esse momento. “Eu não conhecia o sistema aqui dentro, mas acreditava que poderia passar por isso e mudar não só o meu presente, como o futuro, e eu fico muito feliz, minha família também conta com isso e espera pelo meu sucesso no Enem“, diz.

O secretário-executivo, coronel Gioia, classifica os projetos de ensino e de trabalho como os mais importantes na unidade prisional. “Os dois são importantes, mas, principalmente, o projeto educativo, porque ele traz o conhecimento e o certificado para que eles possam atuar lá fora“, diz.

O Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), bem como outras unidades do Estado, possuem apoio do Governo do Amazonas, por meio da Escola Estadual Giovanni Fiogliolo. Os projetos, tanto de ensino como de trabalho, ajudam na remição de pena defendida; Recomendação N° 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A recomendação diz que, para estudo, por exemplo, o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto pode remir um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar, caracterizada por atividade de ensino fundamental, médio, inclusive, profissionalizante, superior, ou ainda de requalificação profissional.

“Nosso objetivo é sempre expandir. Graças a Deus a gente tem tido ideias, às vezes, mirabolantes, mas que no final funcionam. Temos, hoje, um projeto, já iniciado, onde 100% das nossas unidades estão remindo pena“, revela o coronel.