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17 de maio de 2021

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Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – Uma licitação do Comando Militar da Amazônia (CMA) para aquisição de gêneros alimentícios estima gastar, em um período de oito meses, R$ 18.562.621,34 na compra de 2,5 toneladas de chantili, seis mil caixas de goma de mascar (chicletes), 42 mil barras de cereais, 3,7 mil pacotes com pé de moleque e outros 103 itens. O documento, do tipo Pregão Eletrônico, está disponível no Portal de Compras do Governo Federal.

Em nota à REVISTA CENARIUM, o CMA salientou que as aquisições serão de acordo com a demanda e disponibilidade de recurso e que, em comparação aos anos anteriores, houve uma redução de aproximadamente 53% nos valores do registro de preço. Segundo o órgão, a fase de lances do processo ainda não foi iniciada. A previsão para início da fase externa do pregão deve ocorrer em maio, com homologação em junho.

O comando diz ainda que o processo, se efetivado, terá a validade de oito meses, podendo ser estendido por até 12 meses, conforme prevê a legislação. “A vigência é contada a partir da data da Assinatura da Ata de Registro de Preços, com previsão de utilização em 2021 e alguns meses de 2022”, diz trecho da nota.

“A licitação, em linhas gerais, busca garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Portanto, as empresas que atenderem ao edital e ofertarem o menor preço, cumprindo os demais requisitos previstos, será a vencedora. Sendo assim, poderá haver várias empresas vencedoras, pois a disputa é item a item”, esclarece o órgão.

Edital

A licitação tem como objetivo a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios para o Comando Militar da Amazônia. Além do órgão, outras 12 unidades participantes serão contempladas com os produtos do edital, que foi aprovado no dia 23 de abril pelo coronel Carlos Cesar Brasil Laurindo, ordenador de despesas do CMA.

Segundo o Exército, o CMA conta com 6.807 militares na guarnição de Manaus, no Amazonas, distribuídos em 23 organizações militares (OM), porém, há ainda uma demanda variável ao longo do ano, em virtude de operações que ocorrem no conselho, que chega a receber em torno de três mil militares de diversas partes do País, aumentando a quantidade de gêneros alimentícios consumidos.

Produtos

Entre os itens presentes no edital, estão o creme de preparo de chantili com pedido de 2,5 toneladas do produto. O valor pago no gênero alimentício custaria R$ 53.049,52. O CMA solicita ainda a compra de goma de mascar no valor total de mais de R$ 150 mil, divididas em dois itens. No primeiro, são 3.602 caixas de chiclete sabor artificial diverso que custarão, ao todo, R$ 78.540,30. No segundo, há o pedido de 3.040 caixas que somam R$ 72.048,00.

Em seis itens, o CMA pede mais de 42 mil caixas de barras de cereais, com gasto estimado em R$ 973 mil nos alimentos. O consumo com o “pé de moleque crocante”, outro gênero alimentício incluído entre os pedidos do edital, prevê o gasto de mais de R$ 208 mil com o produto. Isso porque o Comando Militar solicitou, em dois itens, a compra de 14,9 mil embalagens de 850 gramas do alimento, com 50 unidades individuais.

O que diz o CMA?

Com relação às barras de cereais, o CMA informou que, ao longo do ano, realiza diversas operações e durante seu desencadeamento, os militares da ponta da linha recebem os “catanhos” (lanches rápidos oferecidos em substituição à refeição, quando não há possibilidade de preparo da mesma, uma fonte de energia durante as missões realizadas pela tropa). Segundo o órgão, é um alimento prático, que fornece saciedade por conta do teor alto de fibras. “O pé de moleque integra o ‘catanho’ e também é utilizado como sobremesa no cardápio da tropa. O salame também é utilizado nos lanches”, destacou, em nota.

Sobre o chantili, o conselho salientou que é um alimento utilizado nas cozinhas dos quartéis para sobremesas e também é comumente utilizado nos cursos profissionalizantes realizados durante o ano visando a qualificação dos soldados, por meio do Projeto do Soldado Cidadão, destinado a preparar o militar para o mercado de trabalho após o término do tempo de serviço obrigatório.

Quanto à goma de mascar, o CMA enfatiza que o alimento ajuda na higiene bucal das tropas com a impossibilidade de escovação apropriada. “Como também é utilizado para aliviar as variações de pressão durante a atividade aérea”, pontua.

“Sobre a Cota Reservada, ela é criada a partir do momento que o valor total previsto para um determinado item ultrapassa o montante de R$ 80.000 (oitenta mil) reais. Sendo, dessa forma, criado um novo item, de igual redação, para concorrência exclusiva para micro e pequenas empresas. A quantidade destinada à cota reservada para as micro e pequenas empresas deverá obedecer ao percentual de até 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo licitado do item, conforme previsto em legislação em vigor sobre o tema”, conclui.

Veja o Pregão Eletrônico:

Veja a nota do CMA na íntegra: