Combate ao fechamento das escolas no campo é tema de Seminário da UFPA

Michel Jorge – Da Revista Cenarium

BELÉM (PA) – O Fórum Paraense de Educação no Campo (FPEC) e os Fóruns Regionais de Educação do Campo vão realizar o 6º Seminário de Combate ao Fechamento das Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas no Estado do Pará, em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA). O evento ocorre nesta quarta-feira, 26, das 8h30 às 12h30, no Ginásio de Esportes da UFPA, Campus de Castanhal.

O seminário pretende reunir gestores públicos, representantes de movimentos sociais e sindicais, professores e estudantes das universidades e redes de ensino para impedir que as escolas continuem sendo fechadas, considerando que nos últimos 22 anos, entre 2000 e 2021, 155.383 escolas foram extintas no Brasil, 5.553 escolas só no ano de 2021, 48.973 nos territórios urbanos e 106.410 foram extintas nos territórios rurais. Além disso, 36.526 escolas encontravam-se paralisadas em todo o País, em 2022.

A primeira edição do seminário aconteceu em 2018 e conseguiu reunir cerca de 500 pessoas de vários municípios no Campus de Castanhal da UFPA. Segundo Hage, esta 6° edição do evento espera cerca de 1.500 participantes.

Censo Escolar

Segundo o Censo Escolar de 2022, só no Pará foram 8.268 escolas fechadas, sendo 1.459 urbanas e 6.809 rurais. Esse fenômeno também se manifesta em todo território nacional, e se intensifica a cada ano, ampliando o número de escolas fechadas, tanto nos territórios urbanos quanto nos territórios rurais.

A Bahia foi o Estado que mais fechou escola no mesmo período, 20.826, sendo 17.044 rurais e 3.782 urbanas; seguida de Minas Gerais, que fechou 16.755 escolas, sendo 10.311 rurais e 6.444 urbanas; e do Ceará, que fechou 12.522, sendo 9.404 rurais e 3.118 urbanas, conforme o Censo Escolar de 2022.

Mesmo com a pandemia, que intensificou as desigualdades sociais e educacionais, atingindo muito mais os povos e grupos que não acessam à internet em suas comunidades e territórios, como é o caso dos povos do campo, indígenas, quilombolas e extrativistas, as escolas continuam sendo fechadas nesses territórios, de forma crescente, conforme os dados dos Censos apresentados no Estado do Pará.

De acordo com o Censo de 2019, 313 escolas foram fechadas no Pará. Em 2020, houve uma queda, fechando com 281 escolas. Em 2022, foram 178 escolas rurais extintas. Já o número de escolas rurais paralisadas em 2022, foi de 1.353. Dentre os municípios que mais fecharam escolas no campo, no Estado do Pará, estão São Félix do Xingu, com 45 escolas fechadas, seguido de Porto de Moz, com 18, São Domingos do Araguaia, com 16 escolas fechadas, Dom Eliseu, com 15, Eldorado do Carajás, também com 15 escolas fechadas. 

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Descaso

Para evitar que as escolas continuem sendo fechadas, o Fórum Paraense de Educação do Campo e os Fóruns Regionais de Educação têm se articulado com a Frente em Defesa da Educação Pública da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), com a Comissão de Educação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Sessão Pará, e com o Ministério Público do Estado e Federal (MPE – MPF) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), para ampliar a articulação com os povos indígenas, quilombolas e extrativistas, para retomar as lutas presenciais de fortalecimento da educação nos próprios territórios.

Também são pautas reivindicadas pela organização do evento combater o avanço da política de nucleação vinculada ao transporte escolar, que fecha escolas nas pequenas comunidades de povos tradicionais e camponeses, a implantação do ensino médio presencial e a invisibilização causada pela reforma do ensino médio.

“Nossas expectativas são, principalmente, sensibilizar os gestores das Secretarias e dos Conselhos de Educação para que cumpram a legislação educacional vigente, parem de fechar as escolas, invistam nas políticas e nos processos educativos realizados nessas escolas e assegurem o atendimento de forma diferenciada à educação dos povos quilombolas, indígenas, extrativistas, agricultores familiares, assentados, ribeirinhos”, afirma o professor Salomão Hage, organizador do evento e coordenador do FPEC.

Segundo carta apresentada pelo FPEC, o desejo dos gestores estaduais e municipais de educação de implantar a política de nucleação vinculada à oferta do transporte escolar, tem sido responsável pelo fechamento crescente das escolas do campo, indígenas e quilombolas em nosso País; mesmo que essa situação seja violadora da legislação vigente que estabelece a oferta da escolarização aos sujeitos, próximo de suas residências (ECA, art. 53, 1990); e que exige, para o fechamento das escolas do campo, indígenas e quilombolas, a concordância da comunidade com o fechamento da escola e a manifestação do conselho municipal ou estadual, sobre os impactos do fechamento da escola na vida dos estudantes e da comunidade.  (LDB, 1996. Art. 28 – parágrafo único)

“Para justificar essa situação estapafúrdia, as secretarias de educação elaboram portarias internas, estabelecendo arbitrariamente o número de estudantes necessários para a formação das turmas e lotação dos educadores e educadoras, uma vez que não existe legislação nacional e estadual, que estabeleça um determinado número mínimo para que uma escola do campo, indígena ou quilombola possa funcionar”.

A carta diz ainda que, “da mesma forma, os gestores educacionais utilizam-se de argumentos falaciosos, como: ‘o número de crianças nas comunidades rurais é insuficiente para a formação das turmas‘; ‘a implantação da nucleação vai superar a precarização das condições de oferta das escolas nos territórios do campo’, que não se sustentam, na prática, uma vez que as comunidades do campo, indígenas e quilombolas possuem muitas crianças, adolescentes, jovens e adultos que não concluíram a escolarização básica; e que as escolas nucleadas existentes não apresentam boas condições de oferta, conforme o discurso dos gestores educacionais no momento em que anunciam às comunidades o fechamento da escola”.

Ação

O Movimento da Educação do Campo em todo País e o Fórum Paraense, com os fóruns regionais e municipais em Educação do Campo na Amazônia Paraense, têm protagonizado uma ampla ação coletiva em defesa e permanência das escolas públicas do campo em suas comunidades e territórios, para que os camponeses, indígenas, quilombolas e extrativistas tenham acesso à escola pública em seus territórios; e construídas efetivamente como parte deles.

“Nesses 25 anos do Movimento da Educação do Campo no Brasil, inúmeras campanhas foram protagonizadas em todo País em defesa das escolas públicas do campo: Fechar Escola é Crime! (MST), Raízes se formam no Campo: Educação Pública e do Campo é direito Nosso (Contag); e Escola é Vida na Comunidade! (articulação Sul em defesa da Educação do Campo), todas com a compreensão de que a violência no campo começa com a porta de uma escola fechada, e que a nossa luta deve ser intransigente, incondicional e contínua por nenhuma escola pública a menos e muitas escolas públicas a mais em nossos territórios camponeses, indígenas, quilombolas e extrativistas, no Pará e no Brasil”, disse Salomão Hage.