Comissão Interamericana da OEA classifica Brasil como país racista e discriminatório aos vulneráveis

Com informações da Rede Brasil Atual

SÃO PAULO – Novo relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) é taxativo sobre o Brasil: o país é racista, pratica “limpeza social, exterminando seus indesejáveis”, além de manter uma estrutura de discriminação contra as camadas sociais mais vulneráveis.

Em 200 páginas de críticas duras, a Comissão Interamericana da OEA, principal órgão multilateral dedicado ao tema dos direitos humanos em todo o continente, aponta problemas estruturais do país e centenas de falhas do Estado brasileiro, por “omissão, ineficiência ou ação direta de governos”.

O documento aponta ainda que o país pratica e permite “discriminação histórica” citando episódios confirmados de mortes e impunidade ligados à violência policial em todo o seu território. A Comissão considera “alarmantes” os altos números de homicídios de pessoas pretas. O relatório lembra que 73,1% dos 618 mil homicídios registrados no país, entre 2007 e 2017, foram cometidos contra homens negros.

Desestruturação

A OEA classifica a violência do Estado contra a população preta como um “processo de limpeza social destinado a exterminar setores considerados indesejáveis, que conta com a anuência estatal”. “Os últimos anos, pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública, mostram que a abordagem policial é feita de ‘maneira seletiva, discricionária e subjetiva, pouco porosa ao controle ou regulação pública’”, aponta o texto.

Ariel de Castro Alves, advogado, especialista em Direitos Humanos e Segurança Pública, afirma que o relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos evidencia a desestruturação das políticas de direitos humanos promovidas pelo atual governo.

“A OEA manifesta preocupação principalmente com o recrudescimento do racismo, da violência contra as mulheres e outros grupos vulneráveis, como os LGBTs e indígenas. Do aumento das perseguições e agressões contra ativistas sociais e defensores de direitos humanos. Da violência contra jornalistas e a ampliação da brutalidade policial contra jovens, pobres e negros, que conta com a conivência de setores do Judiciário”, afirmou. Leia a matéria completa no site Rede Brasil Atual.