Comissão no Senado aprova Programa Nacional de Vacinação em Escolas

Da Revista Cenarium Amazônia*

BRASÍLIA (DF) – O Projeto de Lei (PL) 826/2019 que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas, foi aprovado nesta quarta-feira, 29, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para análise da Comissão de Educação, a qual caberá a decisão final. A matéria é de autoria da Câmara dos Deputados e obteve relatório favorável do senador Humberto Costa (PT-PE).

Segundo a proposição, o programa será destinado prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental, visando intensificar as ações de vacinação e ampliar a cobertura vacinal. Estabelecimentos públicos ou que recebam recursos públicos, de educação infantil e ensino fundamental, ficam obrigados a aderir ao programa.

O projeto estabelece ainda que escolas particulares podem optar por participar e que as instituições de ensino participantes devem entrar em contato com as unidades de saúde locais.

Pelo texto, fica determinado que a vacinação ocorrerá após o começo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e incluirá vacinas de rotina e de campanhas. Alunos sem cartão de vacinação receberão um novo no momento da vacinação.

A proposição estabelece também que crianças e jovens não matriculados nas escolas participantes e adultos da comunidade também possam ser vacinados, dependendo da quantidade de imunizantes disponíveis.

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*Com informações da Agência Brasil