Comunidade artística do Amazonas se mobiliza para debater aplicação da Lei Paulo Gustavo

Mencius Melo – Da Revista Cenarium

MANAUS – Com o fim da era Bolsonaro na Cultura, os artistas voltaram a discutir possibilidades a partir da Lei Paulo Gustavo. Em Manaus, a Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (SEC) iniciou as rodadas de debates setoriais com a comunidade artística para a aplicação do fundo, criado em 2022, com aporte de R$ 3,86 bilhões, mas vetado no mesmo ano pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). O projeto foi suspenso e, somente agora, na gestão Lula, o fundo será destinado ao público alvo: os artistas.

Em entrevista à REVISTA CENARIUM, o produtor, artista e diretor da Associação Cultural Apareceu a Margarida (Acam), Michel Guerrero, desabafou: “Acredito que passado o período do terror para a cultura brasileira, que era a gestão Bolsonaro, é super bem-vindo o novo aporte aos artistas, e sabemos que temos o Governo Lula ao lado do que faz cultura”, comemorou. Agora, segundo ele, é importante saber administrar o recurso. “É preciso ter uma gerência bem resolvida, de acordo com o plano federal, sem mesquinharias políticas na feitura e na prestação dos editais”, apontou.

Crítico, Michel cobrou atenção com a lei e cutucou a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult): “A Manauscult ainda não se encontrou em sua política de cultura, havendo um olhar muito estarrecedor com o privilégio a eventos evangélicos. E, agora, o novo presidente é da área evangélica, mas ele sugere que fará uma gestão em comum acordo com os artistas. Vamos aguardar e cobrar esta fala. Já a SEC é a que mais se profissionaliza com um olhar mais atento às novas mudanças da política cultural e, hoje, vejo Marcos Apolo como o que tem mais empatia pelos artistas amazonenses”, comparou.

Cultura e economia

O titular da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (SEC), Marcos Apolo, exaltou o novo momento de entendimento entre a classe e os agentes de Estado, para que a lei seja bem executada. “A gestão está se reunindo com os setores artísticos para debater e garantir a implementação da Lei Paulo Gustavo. Estamos trabalhando de forma próxima com o governo federal e com as classes artísticas para obter bons resultados na aplicação da lei, que resultará em retornos positivos para a cultura e a economia do Estado”, antecipou o gestor.

Promulgada em 2022, a Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões aos Estados, Distrito Federal e municípios para aplicação em ações emergenciais com o intuito de amenizar os efeitos da pandemia que, por dois anos, paralisou o setor. A paralisia impactou, negativamente, o mercado da cultura. Do montante, o Amazonas receberá R$ 86,8 milhões, sendo R$ 51,5 milhões para o Estado, e o restante será dividido entre a capital e os municípios. Do total do recurso do Estado, R$ 37,8 milhões estão previstos para produções audiovisuais.